O arguido justificou o uso da arma de serviço em legítima defesa, por temer pela sua vida, enquanto as vítimas disseram que estavam deitadas e com as mãos atrás da cabeça, no momento em que foram efetuados os disparos.

Na primeira sessão de julgamento, no Tribunal de Sintra, o arguido, à data dos factos com 26 anos e colocado na Esquadra de Carnaxide da Divisão Policial de Oeiras, explicou que se deslocou no carro de patrulha juntamente com outro polícia à Estrada Nacional 117, junto à rotunda de Queluz de Baixo, após comunicação, via rádio, de desacatos e agressões na via pública.

O polícia contou que quando chegou ao local avistou “vários indivíduos a correr, mais ou menos dez”, que viriam a dividir-se, e que seu colega pediu “repetidamente” para que os mesmos parassem, acrescentando que este disparou dois tiros de aviso para o ar com uma arma shotgun, com balas de borracha, mas que os suspeitos não obedeceram às ordens e prosseguiram a fuga.

É neste momento em que começam as versões contraditórias e distintas do arguido e de dois dos ofendidos hoje inquiridos, à data da ocorrência, ambos com 16 anos.

O arguido explicou que saiu da viatura conduzida por si e, empunhando a arma de serviço, encetou sozinho uma perseguição apeada a alguns elementos do grupo, numa zona de mato, durante a qual deu ordem de paragem aos jovens, a qual também não foi acatada.

“De repente, para surpresa minha, os indivíduos viraram-se e vieram na minha direção. Um deles fez um movimento brusco como se fosse retirar uma arma da cintura, acompanhado de um barulho de uma corrediça a puxar a culatra atrás, temi pela minha vida, pela minha integridade física e efetuei um disparo”, relatou o polícia, que efetuou "aproximadamente" quatro disparos de forma sequencial.

Os tiros atingiram três dos jovens e perfuraram o casaco de um quarto elemento.

Versão oposta foi apresentada por dois dos quatro jovens envolvidos, inquiridos hoje pelo tribunal a seguir ao arguido.

Ambos disseram que se deslocaram a pé de Massamá, a pedido de um outro amigo, num grupo de seis elementos, até à rotunda de Queluz de Baixo, supostamente para tratar de um assunto relacionado com uma consola de jogos, negando a existência de agressões ou desacatos.

Os jovens contaram que assim que ouviram as sirenes da polícia e os disparos para o ar começaram a fugir. Um deles confirmou ter ouvido a polícia a dar ordem de paragem, mas explicou que não o fizeram por medo de serem atingidos.

Um dos jovens disse que “entraram em pânico”, enquanto o outro contou que se tentaram esconder entre a vegetação.

Apesar de algumas contradições entre os dois depoimentos, ambos relataram que estavam deitados, com as mãos na cabeça, numa zona de vegetação, situada a alguns metros da estrada, quando ouviram quatro tiros disparados pelo arguido, que atingiram três dos jovens, contrariando assim a versão apresentada pelo agente da PSP.

As lesões provocadas pelos disparos originaram 180 dias com incapacidade para o trabalho geral e escolar, no caso de dois dos ofendidos, e 126 dias em relação ao terceiro.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP) a que a agência Lusa teve acesso, sublinha que “não foram encontradas armas na posse” dos quatro ofendidos e que o arguido agiu com “abuso da autoridade” e através de força desproporcionada.

O arguido, que está acusado de ofensa física qualificada e atualmente a prestar serviço na Direção Nacional da PSP, tem também um processo disciplinar, o qual aguarda pela conclusão deste processo-crime.

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