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A advertência ocorre em vésperas do regresso à Câmara dos Comuns do projeto de lei do ‘Brexit’, para que os deputados decidam acerca de duas emendas aprovadas pelos lordes — Câmara Alta do parlamento -, uma para proteger os direitos comunitários e outra para que o parlamento tenha a possibilidade de vetar um acordo final com Bruxelas.

Segundo o Comité Parlamentar Multipartidário de Assuntos Exteriores, existe uma possibilidade real de que as conversações entre Londres e Bruxelas não permitam um acordo, um cenário que poderia ter consequências potencialmente graves, sobretudo porque o governo londrino não contou com um plano de contingência para o caso de um não-acordo, o que constitui uma “grave negligência do dever”.

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, pretende ativar o ‘Brexit’ antes do final de março e reiterou recentemente que prefere não chegar a acordo do que “um mau acordo”.

Meios de comunicação social britânicos avançam este fim de semana a possibilidade de que May possa ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa — para iniciar formalmente este processo negocial — na próxima terça ou na quarta-feira.

“Uma rutura completa nas negociações representa um resultado muito destrutivo que derivaria num dano mútuo assegurado, tanto para a UE como para o Reino Unido”, advertiu o Comité.

Segundo estes deputados, “ambas as partes sofreriam perdas económicas e danos na sua reputação internacional, tanto as pessoas como os negócios no Reino Unido e na UE poderiam ter uma incerteza pessoal considerável e confusão legal”.

“A possibilidade de que haja um ‘não-acordo’ é bastante real para justificar que seja feita um plano. Isto é o mais urgente, se o governo fala a sério quando afirma que abandonará [as negociações] caso exista um mau acordo”, apontaram os deputados.

O Comité assinalou que tem pronto um plano “reforçaria” a posição negociadora do Reino Unido ao conferir credibilidade à sua ameaça de rejeitar um mau acordo.

Por sua parte, um porta-voz do departamento para a saída da UE apontou que o Reino Unido entrará nas negociações “com o objetivo de forçar uma nova e positiva aliança com a UE que inclua um acordo extenso sobre o livre comércio”.

Não obstante, a mesma fonte acrescentou que “um governo responsável deveria estar preparado para todos os desenlaces potenciais”.

No que respeita a este ponto, indicou que o ministro para o ‘Brexit’, David Davis, alertou no passado mês para a necessidade de se preparar “não só para um acordo negociado, mas também para o improvável cenário de que não se chegue a um acordo satisfatório”.