Estas posições de António Costa foram assumidas no encerramento da conferência "Sobre o futuro da ciência em Portugal", no Fórum Picoas, em Lisboa, num discurso em que citou o antigo Presidente da República Mário Soares sobre a importância do objetivo do desenvolvimento científico em Portugal e em que também se referiu, com rasgados elogios, ao trabalho do falecido ministro Mariano Gago ao longo da sua carreira académica e política.

Entre os desígnios do Governo, o primeiro-ministro defendeu a tese de que só com a garantia de condições de estabilidade laboral na ciência "é possível registar-se um aumento da produção científica em Portugal".

"Neste Governo iniciámos um processo que irá permitir que todos os bolseiros do pós doutoramento há mais de três anos vejam a sua bolsa substituída por um verdadeiro contrato de trabalho com garantia de direitos laborais. O combate à precariedade ao nível do emprego científico assume especial prioridade, precisamente porque se conhece o impacto que tem o trabalho de investigação no desenvolvimento social e económico do país", justificou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, o objetivo do Governo, com o programa de estímulo ao emprego científico, é o de contratar "cinco mil investigadores doutorados até 2019, o que dará um forte impulso à atividade científica nacional".

"Outra linha passa pelo reforço da ligação entre as instituições científicas e o tecido empresarial. É essencial voltar a estimular as relações colaborativas entre as instituições de Ensino Superior e o mundo empresarial", sustentou.

Um segundo ponto do discurso de António Costa relacionou-se com a defesa da ideia de que o défice de qualificações "é o principal bloqueio estrutural para um maior crescimento económico de Portugal".

"Para sermos mais competitivos, é imprescindível aumentarmos as qualificações de nível superior e intensificar o investimento em investigação e desenvolvimento, que sofreu uma importante quebra nos últimos anos. O Governo assume como objetivos, até 2020, o aumento para 40 por cento da percentagem de diplomados na faixa etária dos 30 aos 34 anos, bem como o reforço do investimento em investigação e desenvolvimento em percentagem do produto, alcançado uma intensidade entre 2,7 e 3,3 por cento, o que colocará Portugal ao nível da média europeia", adiantou ainda.

Antes do discurso de António Costa, o cientista, professor jubilado, deputado socialista e presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, fez uma breve intervenção durante a qual defendeu que o objetivo de Mariano Gago "já não é hoje uma utopia, mas uma meta bem real".

A sessão foi aberta pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, que definiu entre as principais prioridades do Governo a "abertura da base social de acesso ao conhecimento, a internacionalização das instituições científicas nacionais e o alargamento do número de investigadores no topo do sistema científico português".

Falando após a cientista e professora Universidade do Porto Maria de Sousa, o ministro da Ciência, tal como António Costa, também citou Mário Soares para defender a ideia de que a ciência tem de constituir um desígnio nacional.

"Precisamos de reforçar a corresponsabilização dos setores público e privado, através da aposta em laboratórios colaborativos. Os desafios estão aí e não esperam por nós", advertiu Manuel Heitor, numa alusão ao quadro global de competitividade na ciência.

No panorama da União Europeia, o membro do Governo salientou que a recomendação passa pela atribuição de uma verba equivalente a três por cento do PIB para as áreas da investigação e desenvolvimento.

"Neste domínio, em concreto, verifica-se também uma clara divergência entre Estados-membros do Norte e do Sul da Europa. E essa divergência tem de ser objeto de debate", frisou Manuel Heitor.

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