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Em comunicado, o Exército divulgou que o CEME aprovou o Referencial do Curso, no seguimento das recomendações feitas pela Inspeção Técnica Extraordinária realizada após a morte de dois instruendos do curso anterior, em setembro passado.

A metodologia aprovada "continua a basear-se numa formação exigente tendo por finalidade a obtenção de militares qualificados e com elevado nível de prontidão para atuarem em qualquer cenário, quaisquer que sejam as condições meteorológicas ou o grau de risco", adianta o Exército.

No comunicado, o Exército refere-se ao desempenho da força portuguesa na missão da ONU na República Centro Africana, maioritariamente composta por Comandos, lembrando que foi elogiada pelo comandante da MINUSCA e considerando que "é paradigmático quanto ao nível de exigência requerido".

O mês de abril já era a data indicativa prevista para o primeiro curso de Comando de 2017, segundo o plano de formação anual do Exército. No entanto, o CEME tinha decidido suspender o plano até estarem concluídas as medidas aprovadas na sequência das recomendações do relatório da Inspeção Técnica Extraordinária ao curso.

Segundo o comunicado divulgado hoje, o Referencial de Curso foi desenvolvido pelo Comando do Pessoal do Exército com o objetivo principal de adequar os documentos do curso "à metodologia da formação militar aprovada" no ramo em 2013 e "certificada no Sistema Nacional de Qualificações".

Ao todo, são cinco documentos que enquadram o curso de Comandos: o primeiro estabelece o certificado de controlo do curso. O segundo fixa a proposta e a fundamentação, definindo a duração, o regime de prestação de serviço, os pré-requisitos, os fundamentos para a exclusão e os requisitos para os formadores, nomeadamente técnico-científicos e pedagógicos.

O terceiro documento define o perfil profissional dos formandos e as funções que aqueles que concluam o curso com sucesso podem vir a assumir e o quarto documento especifica as necessidades de formação face aos perfis profissionais.

Por último, o Referencial aprovado pelo CEME fixa o "perfil da avaliação", que permitirá avaliar as expetativas e o desempenho de todos os intervenientes diretos no processo de formação.

O relatório da Inspeção Técnica Extraordinária, concluída a 5 de dezembro, tinha detetado dificuldades na atualização do Referencial do curso, atribuindo o atraso em parte à falta de militares com competências para o efeito.

O 127.º curso de Comandos ficou marcado pela morte de dois militares, em setembro. O curso registou também o maior número de desistências dos últimos quatro, com 27 dos 67 formandos iniciais a decidirem abandonar a formação.