"A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”, referiu um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, anunciando que o executivo vai alterar a lei de forma a evitar situações semelhantes no futuro.

“Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”, reforçou a mesma nota do gabinete de António Costa.

Nesse sentido, o executivo vai proceder à alteração do referido despacho “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

Também em comunicado, o Ministério da Cultura, responsável pela tutela do património cultural, afirmou ter tomado hoje conhecimento da realização do referido jantar que reuniu convidados da cimeira tecnológica, realizada esta semana em Lisboa, um “facto que estranhou”.

O ministério tutelado por Luís Filipe Castro Mendes esclareceu que, “questionados os serviços”, foi informado que tal decisão foi tomada ao abrigo de um despacho (Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014) “adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural”.

Neste regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional, segundo precisou a nota informativa do ministério.

“O ministro da Cultura, perante esta informação, entende determinar a imediata revisão do referido despacho. Essa revisão determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”, lê-se no mesmo comunicado.

O ministério liderado por Castro Mendes reforçou ainda que “não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”.

A reação do executivo surgiu após a divulgação de informações nas redes sociais que deram conta da realização de um jantar exclusivo da Web Summit, em que participaram presidentes-executivos, fundadores de empresas e ‘startups’, investidores de alto nível, entre outras personalidades. O jantar em questão chama-se 'Founders Summit' e decorreu na sexta-feira em Lisboa, no dia seguinte ao encerramento da cimeira tecnológica.

Segundo a organização da Web Summit, nesta segunda edição do evento em Portugal que decorreu entre segunda e quinta-feira na capital portuguesa, participam 59.115 pessoas de 170 países, entre os quais mais de 1.200 oradores, 1.400 investidores e 2.500 jornalistas.

A cimeira tecnológica, de inovação e de empreendedorismo, nasceu em 2010 na Irlanda e mudou-se em 2016 para Lisboa por três anos, com possibilidade de mais dois de permanência na capital portuguesa.

(Notícia atualizada às 18h09)