"O país ficaria todo a ganhar se houvesse acordo", disse Vieira da Silva aos jornalistas no final de uma reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social onde o Governo e os parceiros sociais discutiram o 2.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida-RMMG 2016 e iniciaram a discussão da atualização desta remuneração para 2017.

O ministro do Trabalho apresentou aos parceiros sociais três cenários possíveis para o aumento do salário mínimo: um acordo de médio prazo, um acordo parcial e um valor a decidir pelo Governo depois de ouvidos os parceiros.

Sem adiantar pormenores, Vieira da Silva, deu a conhecer a preferência do Governo: ao acordo de médio prazo com os parceiros sociais. Algo que este considera plausível, uma vez que o salário mínimo só será aumentado dia 1 de janeiro. Mas sem demagogias, o ministro volta a reiterar que este é um tema para ser desenvolvido durante toda a legislatura, ou seja, 600 euros é a meta, mas só em 2019.

Os parceiros sociais reagiram de forma diferente aos cenários apontados pelo Governo.

A CGTP reafirmou a reivindicação de um SMN de 600 euros em 2017 e disse que o importante para os trabalhadores é que o aumento seja feito em janeiro, independentemente de haver um acordo ou não. "Nós temos uma proposta concreta, é difícil filosofar sobre um eventual acordo de médio prazo sem falar em valores", disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exortando os patrões a apresentarem as suas propostas.

Já a UGT defendeu a utilidade de um acordo global de medio prazo e propôs um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 565 euros.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu um acordo global de médio prazo que "acautele o investimento, o crescimento económico e da competitividade".

O relatório trimestral sobre o SMN foi apresentado aos parceiros sociais há duas semanas, pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que considerou que o aumento da remuneração, em janeiro, para 530 euros, não terá prejudicado o emprego.

O governante sustentou a sua afirmação referindo o número de novos inscritos na Segurança Social, que chegaram aos 508,5 mil no primeiro semestre deste ano, acima dos 489,7 mil no primeiro semestre de 2015.

De acordo com o relatório do Governo, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo era de 627 mil em junho deste ano, menos 4 mil do que em abril, mas a proporção de 19% em relação ao total de assalariados manteve-se.

O SMN foi aumentado em janeiro de 505 para os 530 euros, o que representa uma subida nominal de 5% e um aumento real de 3,7%.

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