O protocolo de cooperação hoje assinado no Palácio das Necessidades prevê que a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) ceda ao Observatório, que funciona no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, dados dos registos consulares, salvaguardando as obrigações legais sobre proteção de dados pessoais e reserva da vida privada, explicou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

O Observatório passa, também, a contar com parcerias com outras universidades e centros de investigação, nomeadamente o Instituto Universitário de Lisboa e as universidades de Lisboa e do Porto, e, através do conselho científico, investigadores das universidades Nova de Lisboa, de Aveiro e de Coimbra.

José Luís Carneiro apontou, na cerimónia, que o Observatório da Emigração desenvolve "um trabalho de rigor, de grande consistência e independência, que utiliza dados fidedignos e oficiais" e que é essencial para a definição das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.

"Queremos que seja público e notório que o protocolo em nada pode condicionar a liberdade de investigar, de conhecer e de estabelecer os objetos da investigação", disse o governante, considerando que o protocolo, "independentemente dos ciclos governativos, dá solidez e credibilidade à informação que é produzida".

Questionado se o Observatório é também livre de publicar a informação que quer e quando quer, Carneiro respondeu que "esse é um pressuposto básico".

Em outubro, o Observatório viu o seu financiamento cortado pelo anterior Governo, que alegou "quebra de confiança", depois de este organismo ter divulgado, na sua página da internet, os números das saídas em 2014, apesar de o relatório estar nas mãos do executivo desde junho anterior.

O Governo socialista realizou um financiamento de emergência ao organismo, que passa agora a candidatar projetos ao financiamento público, o que deverá estar resolvido "dentro de semanas", segundo o coordenador científico, Rui Pena Pires.

O responsável explicou que o Observatório nasceu como uma estrutura conjunta entre a Direção Geral e o ISCTE, mas, "com esta parceria, a universidade, ao contrário das direções gerais ou outros organismos públicos, tem uma autonomia científica e técnica total, como têm outros organismos estatísticos como o INE".

"Nesse sentido, as questões de autonomia do Observatório hoje são equiparáveis às que têm os organismos produtores de estatísticas em geral", referiu.

Questionado pelos jornalistas sobre a tendência da emigração em 2015 - em relação a este ano ainda é prematuro avançar dados -, o coordenador apontou para uma manutenção ou ligeira descida das saídas de portugueses no ano passado, mas disse que faltam ainda dados relativos a Angola e França.

Em 2014, 110 mil portugueses emigraram, um valor semelhante ao ano anterior.