Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Saúde revelou que o concurso público internacional para este hospital será lançado no segundo semestre deste ano e que a sua construção será assegurada por um privado, no âmbito de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A nova unidade deverá englobar cinco hospitais: São José, Curry Cabral, Capuchos, Dona Estefânia e MAC.

Contudo, Adalberto Campos Fernandes revelou que não serão desativadas totalmente as áreas relacionadas com a saúde.

“Uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir aquela população mais idosa e que beneficiará muito de estar nos bairros antigos à volta” desta unidade de saúde.

Em relação ao Hospital Dona Estefânia, é ideia deste Governo “consagrar aquele espaço, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a uma fruição de funções relacionadas com a criança e a adolescência”.

Para o edifício da MAC, que continuará a manter a sua identidade e marca e passará a integrar uma grande unidade materno-infantil no novo Hospital Oriental de Lisboa, ainda não existem planos.

“A MAC foi segurada por pontas. Houve há uns anos uma decisão precipitada de desarticular a maternidade, sem a perspetiva de abrir o novo hospital tão cedo. Temos de procurar manter a MAC a trabalhar pelos padrões de qualidade a que nos habituou e, sobretudo, não desvalorizando um conjunto de equipas que lá estão de grande valor e que queremos que se mantenham a formar médicos e enfermeiros mais jovens para depois serem transferidos para o novo hospital”, disse.

Adalberto Campos Fernandes gostaria “muito” que o edifício onde atualmente funciona a MAC “fosse dedicado a uma área não assistencial, mas de saúde”.

Tal poderá passar por um museu da saúde – que está instalado numa solução provisória — ou “outras áreas relacionadas com a memória”.

“É importante que seja preservada em termos de continuidade histórica grande parte da memória que existe no SNS e, concretamente, na MAC, mas não temos a ideia fechada”.

Os edifícios onde funcionam o Curry Cabral e os Capuchos terão “destinos independentes da saúde”.

O novo hospital terá mais de 800 camas e será um hospital geral e polivalente.

Segundo o ministro, o programa funcional foi revisto e o modelo de caderno de encargos está praticamente finalizado.

No conjunto, o futuro Hospital Oriental de Lisboa terá um custo de 500 milhões de euros.

Será um financiamento de médio-prazo, que poderá envolver o Banco Europeu de Investimento, e a PPP para o financiamento e construção deverá ter uma maturidade de 30 anos.

Candidatura a Agência Europeia do Medicamento deve ser objetivo nacional

Portugal é considerado um dos cinco candidatos mais fortes para receber a Agência Europeia do Medicamento e a candidatura está a ser tratada como um objetivo nacional, segundo o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes enfatiza que Portugal tem de ter “uma candidatura ganhadora”, esperando que os portugueses se “unam em torno de um objetivo nacional”.

“É um objetivo importante porque se trata de uma Agência relevante (…). Atrairá para Portugal uma grande atenção, numa área que mobiliza muitos recursos no mundo. O setor farmacêutico, com medicamentos e dispositivos, é provavelmente, a par da indústria petrolífera e do armamento, do mais pujante em termos internacionais. Do ponto de vista económico, atrairíamos centenas, milhares de eventos, de reuniões, de interações”, afirmou o ministro em entrevista à agência Lusa.

Campos Fernandes frisou que a candidatura “é de Portugal”, tendo a escolha de Lisboa surgido por “requisitos específicos” que fazem a candidatura mais forte.

Uma das razões teve a ver com o facto de a agência portuguesa do medicamento – o Infarmed – estar sediado na capital.

Há cerca de mais duas dezenas de interessados em receber a Agência Europeia do Medicamento, que vai abandonar o Reino Unido na sequência do “Brexit”.

O ministro considera que Portugal tem vantagens muito práticas e concretas, como ser o terceiro país mais seguro do mundo e ter equidistância em termos de interesses na indústria do medicamento.

“Não temos uma indústria nacional muito forte, não temos indústria de inovação farmacológica e terapêutica muito relevante como outros países da Europa. É uma vantagem de neutralidade que é positiva”, considerou.

A decisão, que cabe à Comissão Europeia e deve ser tomada em outubro, contempla também outros requisitos, como a capacidade de instalar os cerca de 900 profissionais da Agência e respetivas famílias.

“Há um pacote fiscal que é competitivo e que já foi apresentado. Isso é importante, porque há países em que esse pacote fiscal é mais duro e exigente”, esclareceu Campos Fernandes.

O ministro reconhece que é “um processo político complexo”, que envolve também o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que exige “um grande tricot”, na medida em que os países se vão apreciar mutuamente e avaliar-se uns aos outros.

“O mais importante é que daremos toda a luta para que estejamos presentes e, na reta final, sejamos um dos países a ser considerados”, afirmou.