Este projeto foi aprovado na generalidade, na especialidade e final global em votação em plenário e prevê que a CTI comece o estudo em janeiro, disse à Lusa fonte parlamentar.

A CTI terá a mesma composição da anterior, com 11 elementos, e será também presidida pelo professor universitário João Guerreiro.

O texto foi consensualizado entre todos os grupos parlamentares, disse na semana passada o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, exceção feita ao PAN.

O mandato da CTI terá a duração de um mês e a proposta partiu do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Na semana passada, Ferro Rodrigues informou a conferência de líderes de que o professor João Guerreiro aceitou presidir novamente à CTI, agora para estudar os incêndios de 15 de outubro, que atingiram 27 concelhos da região Centro, vitimando mortalmente 45 pessoas e provocando cerca de 70 feridos.

Os incêndios destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.