O Supremo Tribunal de Justiça espanhol recusou o pedido do Ministério Público para voltar a emitir um mandado europeu de detenção contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que se deslocou à Dinamarca.

A procuradoria-geral espanhola pediu esta manhã ao Supremo Tribunal para voltar a emitir um mandado europeu de detenção contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que chegou esta manhã a Copenhaga para participar numa conferência.

O juiz Pablo Llarena admite numa nota hoje publicada que o pedido da procuradoria é razoável, mas acrescenta que há razões que levam a que a emissão de um mandato deste tipo deva ser adiada.

O juiz explica que a deslocação de hoje de Puigdemont a Copenhaga tem precisamente o objetivo de "provocar uma detenção no estrangeiro" para poder responsabilizar o Estado espanhol pela sua ausência numa reunião do Parlamento catalão em que deverá ser investido Presidente do governo catalão.

Carles Puigdemont é acusado em Espanha de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um Estado independente na Catalunha.

A Justiça espanhola desistiu de um primeiro mandado europeu de detenção contra Puigdemont porque aqueles delitos não têm o mesmo valor jurídico na Bélgica, que poderia extraditar o independentista em condições que poderiam implicar que não fosse julgado por esses crimes.

De acordo com fontes da Fiscalia Geral do Estado, contactadas pela agência de notícias EFE, o pedido de detenção foi formalizado a Pablo Llarena, juiz do Tribunal Supremo e aplica-se apenas à Dinamarca.

Trata-se da primeira vez que o ex-presidente da região autónoma da Catalunha se desloca a um outro país desde que se encontra na Bélgica para onde fugiu no final de 2017.

Roger Torrent, um independentista empossado há duas semanas, quando prometeu privilegiar o “diálogo” entre as forças parlamentares, tomou esta decisão depois de se ter encontrado com todos os partidos com assento na assembleia regional.

O bloco de partidos independentistas tem a maioria dos assentos no parlamento da Catalunha e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, avisou na semana passada que Madrid irá manter a sua intervenção na Catalunha no caso de Carles Puigdemont tentar regressar ao poder na região.

Carles Puigdemont está hoje na Dinamarca para participar num debate na Universidade de Copenhaga e arrisca ser detido.As autoridades judiciais espanholas pediram à Dinamarca para ativar a ordem de detenção europeia contra o ex-presidente da Generalitat.

Na liderança do executivo catalão desde janeiro de 2016, Puigdemont e a sua equipa governativa foram destituídos pelo governo central de Madrid após a declaração unilateral de independência de uma “República catalã”, feita em Barcelona no passado dia 27 de outubro. As autoridades espanholas acusaram então o presidente catalão destituído dos crimes de sedição, rebelião e peculato.

A conferência em Copenhaga acontece numa altura em que estão a decorrer negociações sobre a escolha do próximo presidente do governo autónomo da Catalunha, na sequência das eleições regionais de 21 de dezembro, escrutínio que permitiu aos independentistas manter uma maioria parlamentar absoluta.

Puigdemont é o principal candidato, mas quer ser investido à distância, de forma a evitar uma possível detenção assim que pisar território espanhol. Numa entrevista à Catalunya Radio, Puigdemont disse hoje que é “viável” ser presidente do governo catalão (também conhecido como Generalitat) desde Bruxelas em virtude do uso das novas tecnologias. E acrescentou que não pode exercer o cargo como “presidiário” em Espanha e que, por isso, só admite renunciar caso lhe venha a ser retirado apoio parlamentar, em Barcelona.

O governo de Madrid já avisou que se opõe ao cenário de uma presidência ausente.

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