A remoção dos 30 mil metros cúbicos de sedimentos no rio Tejo é um processo que “obriga a cuidados ambientais e demorará cerca de um mês” a ser possível reunir todos os equipamentos necessários, que não existiam nas entidades públicas, disse João Matos Fernandes.

O governante está a ser ouvido na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a pedido do CDS e do BE, sobre a poluição do rio Tejo.

A 24 de janeiro uma quantidade de espuma apareceu no rio Tejo, perto de Abrantes, levando à recolha de mostras que detetaram uma presença de elementos de celulose elevados.

A existência de cerca de 30 mil metros cúbicos de sedimentos exigiram a sua remoção, o que já se iniciou, tendo sido já retirados 60 metros cúbicos.

O ministro explicou que estão a ser adquiridos vários equipamentos específicos para esta operação como mangas de aspiração com quilómetros de dimensão que “não havia”.

Em resposta a questões dos deputados, nomeadamente de Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista os Verdes (PEV), acerca do investimento necessário para esta operação, o ministro avançou que está estimado entre um milhão de euros e 1,2 milhões de euros.

A operação global de limpeza “tem uma estimativa entre um milhão de euros e 1,2 milhões de euros e será paga através do Fundo Ambiental”, salientou João Matos Fernandes.

“É obrigação nossa e temos de o fazer depressa. Vamos pagá-la numa primeira fase”, como foram pagas outras operações de remoção de resíduos, como S. Pedro da Cova o Cachão, defendeu.

O ministro do Ambiente referiu que se trata de problemas ambientais graves e o Governo não deixará de tentar resolver o assunto.

“Havendo culpa de alguém, não deixaremos de procurar ser ressarcidos”, garantiu.

O governante salientou que a redução em 50% da capacidade de rejeição de efluentes da Celtejo só foi possível devido a “um conjunto de informação” para o fazer.

Questionado sobre os critérios para a revisão das licenças para as indústrias no Tejo, João Matos Fernandes explicou que “a qualidade da água é fundamental para definir o padrão, a partir do qual ele não pode piorar pela existência de uma indústria ou de uma qualquer outra utilização”.

“Mas, com certeza que a licença que vai ser passada está mesmo indexada à capacidade de tratamento da Celtejo, isto é, à capacidade que a Celtejo tem de ter para garantir que a qualidade da água se não degrada”, notou.

As novas licenças terão, no entanto, que levar em conta aspetos como a quantidade de oxigénio existente no meio recetor e nos efluentes, de forma a assegurar que as descargas se adequam às condições do rio.

O ministro admitiu que não existem dúvidas de que a poluição no Tejo foi provocada pela indústria da celulose, mas recusou que exista uma relação direta com a alteração da licença, com o aumento da capacidade de descarga pela Celtejo, e assumiu que não é “o tempo” para substituir qualquer dirigente, quando questionado por deputados do BE e do PAN sobre se mantém a confiança no presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).