O arguido de 54 anos, que foi aposentado compulsivamente da magistratura judicial, está acusado dos crimes de condução perigosa de veículo rodoviário, desobediência, injúria agravada e difamação agravada com publicidade.

Os factos ocorreram no dia 11 de julho de 2015, cerca das 01:00, quando o arguido conduzia o seu veículo automóvel pela Estrada Nacional (EN) n.º 223, na localidade de Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.

A determinada altura, o arguido invadiu parte da faixa de rodagem contrária, embatendo na zona lateral de um veículo que ali circulava.

Por força deste embate, os dois elementos de um casal que seguia no outro veículo, sofreram dores, tendo ambos sido assistidos no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira.

Apesar do embate e do veículo se encontrar danificado, com o rodado frontal esquerdo partido, o MP diz que o arguido "não parou nem quis saber se os ocupantes do outro veículo precisavam de auxílio", prosseguindo a marcha, em direção à freguesia de Lobão, onde veio a ser intercetado por uma patrulha da GNR.

Quando os militares questionaram o arguido sobre a sua intervenção no acidente, este entrou na sua viatura e abandonou o local, tendo sido perseguido pela GNR durante quase quatro quilómetros.

"Durante este trajeto, o arguido manteve uma condução ziguezagueda, invadindo sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária, circulando na via reservada aos condutores que seguiam em sentido contrário, colocando-os em perigo", lê-se na acusação.

Após cessar a marcha, o arguido terá saído do veículo, cambaleando e caindo no chão, tendo-se levantado com a ajuda dos militares, refere o MP, adiantando que o antigo magistrado recusou-se a fazer o teste de pesquisa de álcool no sangue.

O arguido, que pediu a abertura de instrução, está ainda acusado de difamar o militar da GNR que fez o auto de notícia, numa entrevista que deu a um jornal nacional.

Já antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por agredir um casal, após um acidente rodoviário que ocorreu em 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, envolvendo a sua viatura e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.