O apelo acontece quando o presidente sudanês, Omar al-Bashir, diz ser tempo de encerrar os campos que acolhem centenas de milhares de deslocados no Darfur, considerando que acabou a guerra na região.

Num relatório conjunto divulgado hoje, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Missão Conjunta ONU-União Africana no Darfur (MINUAD) apelam ao governo para garantir o regresso “voluntário” dos deslocados, realizando “consultas”.

“A vulnerabilidade dos deslocados (…) continua a ser preocupante”, considera a ONU num comunicado.

E adianta: “Apesar de um cessar-fogo entre o Governo e diversos grupos armados da oposição que é largamente respeitado desde junho de 2016, a violência exercida contra os deslocados internos continua a ser generalizada e persiste a impunidade para as violações dos direitos humanos”.

“Exorto o Governo a enfrentar os problemas fundamentais que impedem o regresso dos deslocados, como a continuação da violência, incluindo das milícias armadas (…) e a falta de serviços de base”, declara o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, citado no comunicado.

O relatório pede ao governo para proceder ao “desarmamento rápido e completo” das milícias, para criar um “ambiente seguro” na região.

No seu relatório, sobre a situação dos deslocados entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, a ONU documenta numerosas violações dos direitos humanos na maioria dos 66 campos de acolhimento ou nas proximidades.

O conflito no Darfur, que causou perto de 300.000 mortos segundo a ONU, começou em 2003, quando rebeldes de minorias étnicas recorreram a armas contra o poder de Cartum, nas mãos da maioria árabe, afirmando ser marginalizados.

O presidente sudanês é alvo de mandados de detenção do Tribunal Penal Internacional por genocídio e crimes de guerra no Darfur, uma região do tamanho de França.