O requerimento do CDS-PP foi apresentado na sequência de uma notícia do Expresso, no passado dia 03, dando conta de um memorando subscrito pelo general Pina Monteiro, pelos chefes do Exército, Força Aérea e pelo vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

Segundo noticiou o jornal, os chefes militares consideraram insuficiente o teto máximo de mais 200 militares a juntar ao efetivo autorizado para 2018, face às missões que têm de cumprir.

A comissão parlamentar vai propor que a audição do CEMGFA se realize na próxima semana, já que o general Pina Monteiro termina o mandato a 28 de fevereiro e é substituído no cargo no dia 01 de março.

Na reunião, o deputado do CDS-PP João Rebelo sublinhou que no final de 2017 o número de efetivos era de 28 mil, inferior ao previsto na reforma da Defesa 2020, de 30 a 32 mil e que, no primeiro ano a seguir ao fim do Serviço Militar Obrigatório, 2005, o total de efetivos atingia os 38 mil.

O deputado considerou que a falta de efetivos suscita preocupação, sublinhando que as Forças Armadas têm de cumprir as suas missões correntes, as missões internacionais e terão ainda de reforçar a missão de apoio ao combate aos incêndios.

Pelo PSD, o deputado Bruno Vitorino defendeu que a disponibilidade de Portugal para assumir mais missões implica “maior necessidade de recursos humanos” e lembrou o furto de armas e munições ocorrido a 28 de junho em Tancos.

“Tivemos o problema de Tancos e foi aqui dito que a questão principal são as rondas e os efetivos. É uma componente relevante para a segurança das instalações e o que é facto é que há uma redução efetiva de ano para ano”, disse Bruno Vitorino.

Pelo PS, o deputado Diogo Leão considerou que as preocupações dos chefes militares se enquadram no “âmbito da relação institucional” com o poder político, e destacou o comunicado divulgado pelo EMGFA na sequência da notícia do Expresso, segundo o qual, sublinhou, “o cumprimento das missões não está minimamente em causa”.

Nesse comunicado, os chefes militares afirmam que o cumprimento das missões das Forças Armadas "não esteve, não está, nem estará em causa” e afirmam que o relacionamento institucional com o Governo e designadamente com o ministro da Defesa Nacional tem sido, e continuará a ser, caracterizado pela "correção, respeito, frontalidade e lealdade”.