O texto foi aprovado com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, votos contra de PS e BE e abstenções de PCP, Verdes e PAN.

“A Assembleia da República condena a posição divisionista de ex-presidente do Parlamento Europeu e líder do SPD, Martin Schulz, que é claramente violadora dos valores do projeto europeu”, lê-se no voto proposto pela bancada social-democrata.

No âmbito das negociações para a constituição de um futuro Governo de coligação com Angela Merkel, o dirigente do SPD (Partido Social Democrata) alemão defendeu, num congresso do seu partido, a concretização até 2025 dos “Estados Unidos da Europa”.

“Pretendo que haja uma Constituição europeia que permita uma Europa federal e que não seja uma ameaça para os seus Estados-membros”, sustentou Schulz, defendendo que países que não adotassem este texto deveriam abandonar imediatamente a União Europeia.

O deputado do PSD Duarte Marques considerou que, como ex-presidente do Parlamento Europeu, Schulz deveria defender a solidariedade entre os povos e os Estados-membros.

“O federalismo é discutível, mas nenhum Estado-membro pode ser expulso da União Europeia (…). Isto é chantagem política contra Estados-membros e uma violação dos princípios fundamentais da União Europeia”, acusou.

A deputada socialista e ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus Margarida Marques confessou-se indignada com este voto, acusando o PSD de ingerência numa negociação entre partidos na Alemanha.

“Senti exatamente o mesmo quando o PPE, família política à qual pertence o PSD, tentou influenciar quer as negociações deste Governo com os partidos que o apoiam, quer a constituição deste Governo”, lamentou, recebendo fortes aplausos da sua bancada.

A deputada do PS considerou mesmo “uma vergonha” que o parlamento português procure interferir na “constituição de um Governo de um país com o qual Portugal mantém relações diplomáticas e políticas”, acrescentando ainda que a interpretação que o PSD faz das declarações de Schulz “é abusiva”.

Já a deputada do BE Mariana Mortágua classificou como “uma brincadeira e uma provocação” este voto do PSD, apesar de condenar o conteúdo das declarações de Martin Schulz.

“O PSD não tem um pingo de vergonha em vir aqui apresentar este voto hipócrita e usa a Assembleia da República para meras provocações políticas. Agora acham que nunca nenhum Estado membro foi chantageado? Estão a brincar com quem, não têm memória?”, questionou, justificando o voto contra do partido.

Também o deputado do PCP Miguel Tiago condenou o conteúdo das declarações do ex-presidente do Parlamento Europeu e reiterou as críticas de hipocrisia ao PSD.

“O processo europeu sempre se construiu com base na chantagem e na ostracização de quem não aceita esta integração. As declarações de Schulz não vão contra o chamado espírito da União Europeia, resultam do verdadeiro espírito da União Europeia que urge combater e denunciar”, afirmou.

Apenas o CDS-PP, pelo deputado Pedro Mota Soares, votou ao lado do PSD e lamentou que 2017 tenha sido “um ano bastante profícuo em declarações espúrias, aviltantes e tontas” por parte de responsáveis políticos europeus socialistas.

“Não aceitamos que a Europa, que deve ser uma Europa de inclusão, da diferença, com respeito pelos Estados-membros seja uma Europa da imposição”, afirmou Mota Soares, apesar de se demarcar “da forma de criticar” Schulz do PSD.

“As pessoas são livres de dizer o que entendem, até de dizer disparates”, acrescentou.

O parlamento aprovou ainda por unanimidade um voto de pesar, apresentado pelo PS, pela morte do historiador Landeg White, nascido no País de Gales em 1940, radicado em Portugal desde 1994 e que se dedicou à tradução e divulgação da literatura portuguesa, em particular da obra de Luís de Camões.

Na Assembleia da República estiveram presentes familiares de Landeg White e um representante da embaixada do Reino Unido.

O parlamento aprovou também por unanimidade um voto de condenação, apresentado pelo BE, pela “limpeza étnica da minoria rohingya executada pelo exército birmanês”.