“Visitámos cerca de 200 escolas degradadas no país [desde fevereiro], percorremos mais de 5.000 quilómetros e há sete em que as obras são prioritárias, porque pode cair um teto ou ruir um telhado”, afirmou o presidente do Sindicato, Albano Ribeiro, que esta manhã terminou uma campanha em defesa de obras em estabelecimentos de ensino “degradados” na escola secundária de Ermesinde, Valongo, distrito do Porto.

Questionado pela Lusa, dos sete estabelecimentos em que diz que as obras são prioritárias, Albano Ribeiro apontou as escolas Alexandre Herculano (Porto), escola de Ermesinde (Valongo), José Falcão (Coimbra) e Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis).

Na escola de Ermesinde, onde esteve esta manhã, “há placas partidas a soltar amianto e plásticos nas janelas”, exemplificou.

Albano Ribeiro salientou, contudo, estar convencido que esta campanha levada a cabo pelo sindicato “vai resultar”, tendo conhecimento de que algumas das escolas degradadas que visitou entrarão em obras “no fim de junho, quando terminar o ano escolar”, como a de Ermesinde.

“Estamos certos de que não vai ficar tudo na mesma. As obras vão permitir dar trabalho a cerca de 10.000 trabalhadores do setor e melhorar as condições para alunos e professores”, disse.

Contudo, Albano Ribeiro criticou o Ministério da Educação por ter dito que as obras na Alexandre Herculano, no Porto, já foram iniciadas quando “nem com uma lupa se conseguem ver”.

“Nas zonas mais sinistras, mais degradas, apenas foram colocadas umas fitas para evitar a passagem de alunos, porque obra ainda não houve”, disse.

No dia 24 de fevereiro, um mês após a suspensão das aulas na Escola Alexandre Herculano, o diretor garantiu que as “pequenas intervenções” urgentes arrancariam “a muito breve trecho”.

“Os pedidos de orçamento levam o seu tempo e, como se trata de contratos públicos, tivemos dificuldades em arranjar as propostas que eram exigidas para algumas das intervenções”, explicou na ocasião.

A 14 de março o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, avançou no parlamento que a tutela já chegou a acordo com centenas de autarquias, havendo 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros.

As obras anunciadas em 200 escolas vão, no entanto, chegar a 150 municípios, adiantou na altura o ministro da Educação.

De acordo com dados da tutela, as obras em escolas a realizar em parceira com os municípios – que partilham com o Estado o custo da contrapartida nacional ao financiamento comunitário – devem totalizar 200 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário, com um custo estimado de 200 milhões de euros.

Estas obras, em parceria com os municípios acontecem ao abrigo dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

Ainda segundo o Ministério da Educação, no âmbito do quadro comunitário Portugal 2020 as autarquias vão avançar com obras em estabelecimentos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, num total de 300 intervenções com um custo estimado de 120 milhões de euros.

No total, o Governo prevê que sejam gastos 320 milhões de euros em 500 intervenções nas escolas no âmbito do programa Portugal 2020.

As portarias de extensão de encargos têm sido publicadas em Diário da República à medida que os acordos com as autarquias são assinados.

No dia 30 de março o sindicato tinha já apelado ao ministro da Educação para que avance com obras em cerca de 200 escolas degradadas em todo o país para evitar a emigração de 10 mil trabalhadores da construção civil.

“Quem ensina, quem aprende e quem auxilia tem que ter condições iguais em todo o país e não se verifica isso em cerca de 200 escolas. Têm que ser intervencionadas 200 escolas. Isso a ser materializado cria cerca de 10 mil postos de trabalho, são 10 mil trabalhadores da construção que não vão para fora do país, que não deixam a sua família”, disse então aos jornalistas Albano Ribeiro, numa conferência de imprensa em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.