A decisão judicial foi justificada por Moreira Franco ser suspeito de estar envolvido no caso de corrupção que envolve a empresa petrolífera brasileira Petrobras.

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça Celso de Mello decidiu pela continuação de Moreira Franco no cargo, um homem do círculo do Presidente da República, Michel Temer, e também garantiu um estatuto de privilégio.

Os dois partidos da oposição tinham pedido a suspensão da nomeação, porque Moreira Franco foi citado em pelo menos um informador, no caso de corrupção na Petrobras, segundo a imprensa local, citada pela agência Efe.