"Nas duas últimas semanas decorreram conversações [e] o Governo parece disposto a dar uma majoração de 20%. Isso poderá ser satisfatório, mas o processo ainda não está formalmente encerrado”, afirmou à Lusa fonte do Gabinete de Comunicação da Câmara.

A sessão de assinatura de contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) foi marcada para a próxima terça-feira em Santa Maria da Feira, de acordo com fonte oficial.

Ao longo dos últimos meses vários municípios do Norte contestaram a escassez de verbas destinadas pela autoridade de gestão dos fundos – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) – escusando-se mesmo a assinar os contratos propostos. No final de abril, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que iria ser introduzida mais flexibilidade na utilização das verbas e prometeu um reforço de 20 milhões para a Área Metropolitana do Porto.

Após recusar uma proposta de 26,5 milhões de euros, a Câmara do Porto “deverá assinar o acordo, depois de o Governo ter proposto majoração” de 20%, num total de 32,2 milhões de euros, valor mais “próximo da divisão per capita”, explicou fonte da autarquia.

Também a Câmara de Gaia, que no início de abril declinou os “exíguos” 24,5 milhões de euros da CCDR-N, irá assinar na terça-feira uma nova proposta do Governo que decidiu atribuir igualmente mais 5,7 milhões de euros para a inclusão social, num total de 30,2 milhões de euros. “Era impossível que isto corresse bem depois do equívoco inicial”, afirmou à Lusa o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, para este é “um modelo que fica aquém das expectativas”.

À espera de um “reforço” das verbas ficará o próprio município anfitrião do evento a quem foram propostos 10,6 milhões de euros para o PEDU. “Não temos volta a dar, mas estaremos sempre muito atentos”, prometeu o presidente da câmara, Emídio Sousa, que viu na escolha “feliz” do Europarque um “reconhecimento” da relevância da infraestrutura.

O município de Gondomar, que também espera uma compensação, irá assinar o contrato com “alguma expectativa” quanto ao valor final e quanto à possível atribuição de verbas que permitam o há muito reivindicado prolongamento da linha do Metro. Com uma dotação inicial de 15 milhões de euros para PEDU, Gondomar é um “município que tem problemas quanto a regeneração urbana e populações desfavorecidas que merecem outra atenção”, salientou o vice-presidente, Luís Filipe de Araújo.

A sessão de assinaturas dos contratos dos PEDU está marcada para terça-feira, no Europarque de Santa Maria da Feira. A sessão de boas vindas, às 15:30, será feita por Emídio Sousa e pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, seguindo-se a intervenção dos autarcas de Évora e do Porto, a assinatura simbólica de 12 contratos PEDU e terminando com o ministro do Planeamento, Pedro Marques.

Segundo fonte oficial, a sessão será precedida de uma cerimónia prévia de assinatura dos restantes contratos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores e as Câmaras Municipais e contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.