“Comprova-se, assim, a credibilidade da estratégia orçamental. A complementaridade da estratégia de gestão criteriosa dos recursos públicos e do fomento do crescimento inclusivo, baseado no investimento de qualidade, revela-se a melhor forma de assegurar crescimento económico socialmente equitativo a médio e a longo prazo”, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo ministério de Mário Centeno.

Afirmando que “o objetivo orçamental do corrente ano será assim alcançado”, o executivo sustenta que “a redução equilibrada do défice, com reforço do investimento e das políticas sociais, permitirá a diminuição sustentada da dívida pública, fator essencial para garantir o financiamento do Estado, das empresas e das famílias”.

“A atual trajetória das contas públicas, combinada com o crescimento económico e do emprego, é essencial para o reforço da estabilidade, da previsibilidade e da credibilidade orçamental”, acrescenta.

De acordo com o Ministério das Finanças, se “corrigido de efeitos temporários - pagamento de metade do duodécimo do subsídio de Natal nos salários e pensões e antecipação dos reembolsos do IRS - o défice situar-se-ia em 1,33%”.

O executivo refere ainda que o INE “também reviu em baixa o défice de 2016, agora estimado em 1,98%”, esclarecendo que, “excluído o impacto temporário do Programa PERES, o défice em 2016 situou-se precisamente em 2,19%, o que corrobora as projeções iniciais do Governo no Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República, onde se previa um défice de 2,23%”.

O défice orçamental foi de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, uma diminuição face aos 3,1% registados no período homólogo, segundo o INE.

O défice orçamental dos primeiros seis meses revela também uma ligeira melhoria face ao primeiro trimestre do ano, quando representou 2% do PIB, mas fica aquém da meta do Governo para o conjunto do ano: obter um défice de 1,5% do PIB.

O objetivo do Governo para o conjunto deste ano é reduzir o défice para 1,5% do PIB.