No documento, o Governo sublinha que, em janeiro, haverá o aumento real do valor das pensões “pelo segundo ano consecutivo e com especial ênfase para o acréscimo das pensões do primeiro escalão”. Esta atualização decorre da lei da atualização das pensões, que tem em conta a inflação (sem habitação) e o crescimento da economia.

“Paralelamente, e de modo a concluir a compensação pela perda do poder de compra dos pensionistas com pensões mais baixas, o Governo procederá a um novo aumento extraordinário das pensões, com efeitos a partir de agosto de 2018”, adianta o executivo.

Os pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) – 632 euros - terão um acréscimo mínimo de seis euros ou 10 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.

De acordo com o relatório, em 2018 o Governo prosseguirá o processo de convergência entre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o regime geral de Segurança Social.