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Segundo uma nota do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o SIEE visa apoiar projetos orientados para a criação de emprego, que sejam portadores de valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam, e tem como destinatárias micro e pequenas empresas.

“Este sistema de incentivos será gerido diretamente pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais. Estas entidades definem os avisos de concurso e adequam os apoios de acordo com as especificidades dos territórios”, explica o gabinete do ministro Pedro Marques.

Este sistema terá uma dotação orçamental de 320 milhões de euros, estando consignados 47% (151 milhões de euros) para os territórios de baixa densidade populacional. Os orçamentos para os territórios de baixa densidade foram objeto de prévia contratualização com as CIM e os GAL, não podendo ser transferíveis para regiões mais desenvolvidas.

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas salienta que os sistemas de incentivos do Portugal 2020 às empresas têm vindo a apoiar o investimento nos setores transacionáveis, orientado para as exportações e com maior intensidade tecnológica e de conhecimento.

O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, vão marcar presença na cerimónia de apresentação do SIEE, que vai decorrer na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora, durante a qual decorrerá também o lançamento do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.