"O Governo fixa o preço de 1.240 meticais por cada saco de 50 quilos de farinha de trigo [1.240 meticais] a ser praticado pelas moageiras e revendedores autorizados, de 01 de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, às padarias associadas à AMOPÃO", indica o memorando de entendimento assinado pelo Ministério da Indústria e Comércio e pela Associação Moçambicana de Panificadores (AMOPAO).

Ao abrigo do pacto, o Governo moçambicano obriga-se a compensar as fábricas de moagem pela diferença entre o preço de referência e o preço calculado à taxa de câmbio no dia da importação.

A AMOPÃO deve verificar e confirmar as quantidades compradas pelos seus associados, devendo enviar o processo ao Ministério da Indústria e Comércio até ao dia 10 do mês seguinte à compra, lê-se no texto do memorando.

O acordo entre o Governo moçambicano e a AMOPAO foi assinado na sequência da decisão das autoridades de atribuir uma compensação às indústrias moageiras, visando impedir o aumento do preço de pão e garantir "uma produção e comercialização a preço aceitável".

Em julho, o Governo moçambicano anunciou a remoção do IVA e de taxas administrativas na indústria do pão, como forma de impedir a subida de preço e aliviar o custo de vida entre a população.

A última vez que o país registou uma subida no preço do pão foi em outubro de 2015, quando o pão de 250 gramas passou de seis meticais (0,12 euros) para 7,5 meticais (0,15 euros), o de 200 gramas aumenta de 4,5 meticais (0,09 euros) para seis meticais (0,12) e o de 150 gramas passa de três meticais (0,06 euros) para 4,5 meticais (0,09 euros).

Em 2010, o aumento do preço do pão e de outros produtos básicos provocou uma revolta popular em Maputo, que degenerou em confrontos com a polícia, que provocaram a morte de várias pessoas.

PMA // APN

Lusa/Fim