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A organização não-governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou hoje a utilização abusiva dos contratos públicos no país, considerando que o processo permite que os funcionários públicos criem empresas que ganham os concursos por eles decididos.
"O processo de contratação pública consolidou a existência de um grupo de funcionários públicos que ao mesmo tempo são empresários e criam empresas para atuarem como intermediárias no processo de contratação pública do Estado, encarecendo a fatura a ser paga pelas entidades contratantes", lê-se no mais recente relatório do CIP.
Dando exemplos retirados dos requisitos dos concursos públicos publicados na imprensa, o CIP acrescenta que "o processo de contratação pública também instituiu o pagamento de comissões para a adjudicação dos concursos, cujos valores são indexados à fatura final das propostas financeiras apresentadas pelas empresas".
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