"O ambiente de pobreza não se compadece com a prosperidade da democracia, pelo que o combate à pobreza constitui uma prioridade", declarou Nyusi, falando na 16.ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).

O envolvimento dos cidadãos na governação, prosseguiu Filipe Nyusi, deve começar no bairro, incluindo o poder tradicional, pois essas entidades desempenham um papel ativo no processo de inclusão.

No caso moçambicano, frisou Filipe Nyusi, a democracia participativa tem vindo a ser aprofundada desde 1998, através de um processo gradual de descentralização caracterizado pela transferência de competências dos órgãos centrais para os locais.

"É no quadro deste processo de descentralização que pretendemos cada vez mais melhorar, que temos logrado reforçar as capacidades de prestação de serviços públicos a nível das comunidades", acrescentou Nyusi.

Nessa perspetiva, segundo o chefe de Estado moçambicano, os órgãos e o poder local passaram a ter mais responsabilidades e recursos para a realização dos seus próprios programas de desenvolvimento.

"A democracia representativa deve produzir líderes que decidem em nome do povo e não em flagrante desrespeito das pessoas. A democracia enriquece a autoconfiança entre as pessoas e assegura a perceção de que o destino de cada família, cada comunidade e cada nação está nas suas próprias mãos", destacou ainda o chefe de Estado.

A 16.ª Conferência do OIDP iniciou-se hoje e decorre até sexta-feira sob o lema "Boa Governação e Participação Inclusiva do Cidadão" e vai discutir, entre outros temas, "A democratização da democracia representativa" e "O uso das redes da Internet para o alargamento da participação cidadã na governação local".

Fundada em 2001, por algumas cidades europeias e latino-americanas e com sede em Barcelona (Espanha), o OIDP conta com tem cerca de mil membros repartidos por todos os continentes e é apresentado como um espaço de produção do conhecimento sobre participação do cidadão e de troca de experiências úteis para as cidades e governos locais no fomento da democracia participativa.

PMA // EL

Lusa/Fim