Allan Cain, que discursava na abertura do seminário sobre "Gestão Municipal de Terra", referiu ainda que muitas pessoas que migraram para as cidades compraram terras "em boa-fé", contudo essas ocupações não foram registadas e são consideradas informais.

O responsável defendeu que para uma melhor planificação, as administrações municipais devem estar a par das ocupações já existentes.

Segundo Allan Cain, para a implementação dos planos de urbanização, as administrações municipais devem ter o conhecimento das ocupações existentes, "mesmo para boa planificação em investimento na agricultura, habitação e comércio, bem como para o desenvolvimento das futuras autarquias", sublinhou.

O responsável frisou que com vista a um controlo melhor da posse e gestão de terras em Angola, a DW tem desenvolvido vários trabalhos no interior do país, para dotar os técnicos das administrações municipais de vários conhecimentos a propósito.

"A DW ao longo de vários anos trabalhou com o INOTO E UN-HABIT, num sistema de informação territorial, em colaboração com o Ministério da Administração do Território (angolano) e com a cooperação holandesa foi lançado um plano para pilotar cadastros e a implementação de sistema de informação territorial em várias províncias", explicou.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, considerou que os obstáculos à posse segura de terras "continuam a constituir uma restrição significativa ao investimento na gestão sustentável", aos recursos naturais e ao desenvolvimento económico e social.

"Torna-se assim fundamental a criação de tratamentos jurídicos adequados apoiados por políticas sólidas, assim como de instrumentos para a sua aplicação. Nesta matéria, a União Europeia tem promovido processos consensuais de políticas fundiárias e apoiado a colaboração entre o Estado e o setor privado e as organizações bilaterais e multilaterais, com o objetivo final da governação das terras funcionarem em prol dos desfavorecidos", esclareceu.

DYAS // VM

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