A lista única de nomes proposta por sociais-democratas e socialistas para o Tribunal Constitucional será agora eleita pelos deputados na próxima quarta-feira, numa votação secreta que requer uma maioria de dois terços.

O PS propôs Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza) e Maria Clara Sottomayor (após consulta ao Bloco de Esquerda, enquanto o PSD escolheu Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro.

Estes cinco nomes substituem no Tribunal Constitucional os juízes que atingiram os nove anos de limite de mandato: Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS e presidente desde outubro de 2012), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).

Na próxima quarta-feira serão também votados pelos deputados os novos membros do Conselho Superior de Magistratura: João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana Brasil de Brito e Vítor Pereira de Faria.

De acordo com fonte socialista, um destes nomes do Conselho Superior de Magistratura foi indicado ao PS pelo PCP.

Serão ainda votados nomes para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, organismo criado em 2014: Vice-almirante José Torres Soveral, o ex-ministro socialista e deputado João Soares, e a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho.

PMF/HPG // SMA

Lusa/fim

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