A chuva dura há vários anos e como temos visto nem com o guarda-chuva de volta alguns banqueiros têm evitado uma pneumonia das fortes.

Com o Banif são três os bancos portugueses que, em menos de uma década, precisam de ser intervencionados. É uma espécie de “todos diferentes, todos iguais”. As causas que estão na origem dos desequilíbrios são diversas mas o desfecho pode ser semelhante.

O BPN tornou-se precocemente um caso de polícia, uma máquina de desviar dinheiro à volta da promiscuidade com accionistas e agentes políticos influentes. Nunca foi verdadeiramente um banco, no sentido corrente do negócio.

O BES levou longe demais o investimento em áreas não financeiras e confiou na influência política quando as coisas começaram a correr mal. A tentativa de ocultação e fuga em frente não resultaram quando o vento dos mercados mudou e o governo não esteve disponível para apoiar.

O Banif tentou fazer as coisas “by the book” mas o peso dos activos tóxicos, sobretudo imobiliários, é tão grande que as perdas são inevitáveis e podem ser fatais.

Não há volta a dar. Quando um banco entra em crise, alguém tem que ficar a perder dinheiro: os accionistas, os depositantes ou os contribuintes. Ou todos, de acordo com as deciões do governo e do regulador.

Também aqui já experimentámos tudo. No BPN accionistas e oportunistas ganharam muito dinheiro e a factura ficou quase toda para os contribuintes quando se decidiu pela nacionalização. No BES, os primeiros e grandes perdedores foram os accionistas, como deve ser, mas ainda vai sobrar factura indirecta para os contribuintes, através da Caixa Geral de Depósitos. Os outros bancos também vão pagar porque o mecanismo de resolução, entretanto criado e accionado, entrega o essencial do problema ao próprio sistema bancário.

No Banif, o Governo já garantiu que os depositantes não vão perder. António Costa fez bem em dar essa garantia porque é esse o elo mais fraco da confiança no sistema bancário, que pode transformar o problema de um banco numa crise do sector.

Os accionistas já estão a perder - há dois dias cada acção valia 0,0009 euros - e os contribuintes podem também ser chamados a suportar uma parte da factura. O Estado colocou no banco 1100 milhões de euros, entre capital e empréstimos, e o banco já falhou o pagamento de 125 milhões no prazo acordado. O primeiro-ministro esteve novamente bem ao não dar aos contribuintes a mesma garantia que deu aos depositantes.

Isto mostra que, no meio de tantas desgraças, sempre vamos aprendendo com os erros passados: no BES já não não nacionalizámos o “buraco”, como tinha acontecido no BPN. E no Banif não se garante que o contribuinte sai ileso, como o anterior governo tinha dito em relação ao BES.

Mas estas são lições demasiado caras e andar permanentemente a fazer o controlo de danos, com o coração numa mão e o livro de cheques na outra, não é forma de vida para ninguém.

Já foram adoptadas novas regras de supervisão, fazem-se testes de stress para antecipar desequilíbrios e obrigar a reforços de capital, os resgates são internalizados no sector bancário e daqui a duas semanas entra em vigor um novo regime que coloca os depósitos acima de 100 mil euros solidários com os problemas que os bancos possam ter. Escusado será dizer que esses depósitos vão “desaparecer”, divididos por vários bancos ou colocados noutro tipo de poupanças.

O problema é sistémico e estrutural e não adianta andar a reforçar as doses de aspirinas para tratar o cancro. Mais do que dividir os prejuízos pelos vários grupos de interessados, é importante criar mecanismos que os limitem.

Os bancos expuseram-se a demasiados riscos e isso tem que parar. A relação com áreas não financeiras dos grupos é um forte factor de contaminação e isso tem que ser regulado. A alavancagem financeira que transforma um euro depositado em vários euros de moeda em circulação foi longe demais e tem que ser travado.

Na sequência da Comissão de Inquérito Parlamentar ao BES, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de medidas que vale a pena avaliar. A nova conjuntura política até é favorável a essa reflexão.

Mas deixem de lado a posição de princípio de tentar resolver tudo com recurso a nacionalizações, porque a experiência mostra que esse é um mau negócio para os contribuintes.

Está aqui uma oportunidade como poucas para passar da teoria da oposição à prática da legislação e governação. E nunca podemos esquecer um princípio básico: pode haver bancos ricos em economias pobres mas não há economias ricas com bancos falidos.

OUTRAS LEITURAS

Não lhes bastava serem mal pagos, terem a vida vasculhada e terem que aturar permanentemente jornalistas. Os primeiro-ministros também morrem mais cedo. Mas nem assim deixa de haver candidatos ao lugar, como as nossas recentes eleições demonstram.

Ou seja, é a Segurança Social que vai pagar uma parte do aumento do salário mínimo.