A União Europeia (UE) vai destinar um financiamento total de 12,8 mil milhões de euros para a gestão das fronteiras e reforço das que são externas no período 2021-2027, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Os esforços para conter o fluxo de migrantes concentrados na fronteira entre Bielorrússia e a Polónia estão a dar frutos, disse hoje o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Margaritis Schinas, em Beirute.
A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto (NO2).
A Comissão Europeia (CE) considerou hoje, nas suas previsões económicas de outono, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.
A Comissão Europeia (CE) melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas de outono hoje divulgadas. Bruxelas espera também que o défice português atinja os 4,5% do Produt
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões económicas de outono, ainda ensombradas pela situação epidemiológica da covid-19, que voltou a agravar-se na Europa, e sem projeto orçamental português.
A Comissão Europeia vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março, disse hoje o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová, disse hoje que "a melhor parte da democracia está nas cidades" e defendeu mais financiamento público dos meios de comunicação social locais e regionais.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourová, anunciou hoje, em Lisboa, que vai apresentar a 23 de novembro um novo quadro legislativo destinado a "pôr ordem no mundo da publicidade política 'online'".
A Comissão Europeia vai apoiar com mil milhões de euros o programa de combate à desflorestação lançado na 26.ª cimeira do clima das Nações Unidas, anunciou hoje a sua presidente, Ursula von der Leyen.
O Parlamento Europeu (PE) formalizou hoje, junto do Tribunal de Justiça da UE, uma ação contra a Comissão Europeia por esta instituição não ter acionado o mecanismo que condiciona o acesso a fundos ao respeito pelo Estado de direito.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou hoje à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década, em vésperas da conferência do clima COP26.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu hoje que a comunidade não financiará com fundos europeus a construção de muros ou arame farpado nas fronteiras externas contra a imigração ilegal.
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos em cimeira em Bruxelas, exortaram a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, devendo avaliar “certos comportamentos comerciais” em altura de crise energética.
A Comissão Europeia condenou hoje os "ataques pessoais" do primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, a eurodeputados através da sua conta oficial no Twitter, apontando que “as redes sociais devem ser um espaço para debates construtivos e respeitosos”.
A Comissão Europeia adotou hoje a proposta formal de tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude, pretendendo desse modo apoiar aquela que aponta como "a geração mais sacrificada pela pandemia" da covid-19.
A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.
A negociação sobre a situação de Gibraltar pós Brexit entre a Comissão Europeia (CE) e o Reino Unido começa na segunda-feira em Bruxelas, quase um ano depois de Madrid e Londres celebrarem um acordo provisório sobre o território.
O proTEJO anunciou hoje em Abrantes que vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha por "má gestão" da água da bacia do Tejo, tendo afirmado que o rio está "refém" dos interesses económicos das hidroelétricas.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
A Comissão Europeia vai apresentar, em dezembro, um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo, perante a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, intervir para reforçar as reservas da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) desenvolva novas parcerias operacionais com países nas rotas de migração irregular de modo a lutar contra o tráfico de pessoas e reduzir os fluxos migratórios.