O PS vai pedir o agendamento, para quarta-feira, de um debate de urgência no parlamento com o ministro das Finanças sobre a redução de IRS, anunciou hoje a líder parlamentar socialista, considerando que “todo o país foi enganado”.
O Governo considerou hoje “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023 e defendeu que maiores diminuições das taxas de IRS seriam “orçamentalmente irresponsáveis”.
O ministro da Presidência garantiu hoje que o executivo está plenamente comprometido com a responsabilidade orçamental, conforme recomendado pelo Conselho das Finanças Públicas, e não esclareceu se o Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo.
O Portal das Finanças registou a entrega de quase meio milhão de declarações de IRS no primeiro dia do prazo para os contribuintes declararem os rendimentos obtidos em 2023, de acordo com os dados oficiais disponíveis.
Resistir às pressões para aumentar a despesa e apostar em reformas estruturais que impulsionem o crescimento são dois dos principais desafios que o ministro das Finanças que hoje toma posse irá enfrentar, segundo economistas contactados pela Lusa.
Arranca hoje, dia 1 de abril, a campanha de entrega do IRS referente ao ano passado. A entrega do mesmo é por via eletrónica e decorre até 30 de junho.
O prazo para os contribuintes reclamarem sobre os valores calculados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos às despesas gerais familiares, permitem uma dedução ao IRS, termina este domingo.
O Ministério das Finanças reviu em baixa o rácio da dívida pública para 95,1% do PIB este ano, após a queda para 99,1% em 2023, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
O Estado registou um excedente de 1.177 milhões de euros em janeiro, valor que reflete um decréscimo de 934 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças assegurou hoje que Portugal tem "os recursos" para aumentar o investimento em defesa, para pelo menos 2% do Produto Bruto Interno (PIB) como pedido pela NATO, sem comprometer outros financiamentos, dado o "espaço orçamental".
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje ter uma “grande esperança” e um “desejo profundo” de que Portugal não retroceda na estabilidade das finanças públicas e económica, que colocou o país num “patamar superior” na União Europeia (UE).
A Câmara de Lisboa decidiu hoje manter em funcionamento o gabinete de apoio à gestão financeira do orçamento familiar no contexto da inflação “Finanças Saudáveis”, criado há um ano, numa parceria entre o município e a associação DECO.
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC), disse à Lusa o Ministério das Finanças.
O Governo autorizou as empresas do setor público a aumentar a massa salarial global até 5%, sendo que a referência por trabalhador é de 3%, segundo despacho enviado às empresas, a que a Lusa teve acesso.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais manteve o prémio de produtividade aos funcionários do fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tarifário (FET) 5% do montante da cobrança coerciva, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, afasta um cenário de recessão em Portugal pela "boa forma" das finanças públicas portuguesas, considerando que a economia do país está "muito bem posicionada" para enfrentar um crescimento mais baixo após "progressos notáveis".
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) devem reunir-se em reunião extraordinária dentro de duas semanas após o expectável desacordo hoje sobre as regras orçamentais, com tetos para dívida e défice, avançaram fontes europeias.
Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin) terminaram esta madrugada a reunião sobre as novas regras orçamentais do bloco sem chegar a um acordo, mas vão retomar os contactos hoje.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje que "mais passos são necessários" para um acordo na União Europeia (UE) sobre as novas regras orçamentais, com tetos para défice e dívida pública, admitindo que não haja já consenso.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, continua em funções com "plenos poderes" e acumula a pasta das Finanças, por decisão do Presidente da República, que hoje comunicou a dissolução do parlamento.
Os ministros das Finanças da zona euro e a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos reúnem-se hoje no Luxemburgo com o reacendimento do conflito no Médio Oriente a assombrar a perspetiva económico-financeira global.
O Portal das Finanças vai estar indisponível durante cerca de duas horas na manhã deste domingo devido a uma intervenção técnica, informou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).