Mário Centeno, ministro das Finanças desde 2015, vai abandonar o cargo depois de ter levado as contas públicas portuguesas ao primeiro saldo positivo desde 1973, num percurso com várias peripécias ao longo de mais de quatro anos.
João Leão, doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), apontado como o ‘artífice das cativações’, vai ser o novo ministro das Finanças, substituindo Mário Centeno.
Mário Centeno vai abandonar a pasta do Ministério das Finanças. Para o seu lugar entra João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento. A confirmação foi dada pela Presidência da República. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, acompanha Centeno e também deixa Gover
A Comissão Europeia (CE) assinalou hoje que as autoridades portuguesas não responderam ao seu pedido de informações sobre números do défice no âmbito do Programa de Estabilidade, que o Governo apresentou sem projeções macroeconómicas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que a quebra económica associada à covid-19 não deve afetar "a estabilidade social e institucional", um dia depois do primeiro-ministro ter reafirmado a confiança no governante.
O PSD lamentou hoje que o país esteja a viver "estranhas crises políticas" em plena crise sanitária e social, mas sem se referir diretamente ao ministro das Finanças, que não foi diretamente visado no arranque do debate parlamentar.
O Governo já transferiu 538 milhões de euros em reembolsos do IRS, correspondentes a mais de 600 mil reembolsos, anunciaram hoje o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
A Provedoria de Justiça congratulou-se hoje por a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretender restituir valores penhorados desde 9 de março, mas considera que esta indicação deve constar de forma clara na informação publicada no Portal das Finanças.
O presidente do PSD considerou hoje que os aumentos de 0,3% para a função pública, que começaram a ser pagos hoje, "não podiam acontecer" quando há trabalhadores em "lay-off" ou desempregados como consequência da covid-19.
Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se hoje, por videoconferência, com a responsabilidade de chegarem a um compromisso sobre uma resposta comum para minimizar os efeitos da pandemia covid-19, precisando para tal de ultrapassar as divergências.
Foi criado com o objetivo de facilitar a vida de quem gosta de manter as finanças debaixo de olho. A conta moey! já chegou e cabe no bolso de qualquer português.
O inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz, vai sair do cargo, a seu pedido, mas mantém funções em regime de gestão corrente até novo concurso de recrutamento, segundo um despacho das Finanças hoje publicado em Diário da República.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) identificou um erro na liquidação de declarações de IRS relativas a 2015, que implicou um novo apuramento do imposto em cerca de 10 mil declarações no valor de 3,5 milhões de euros.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje uma “boa notícia” o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros aos credores europeus por parte de Portugal, sublinhando que tal o deixa satisfeito também enquanto presidente do Eurogrupo.
O ministério das Finanças afirmou hoje que o investimento continuou a impulsionar o crescimento da economia no segundo trimestre do ano, apesar de ter aumentado menos de metade do registado no trimestre anterior, em termos homólogos.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou, esta quinta-feira, a atribuir os Números de Identificação Fiscal (NIF) começados por três, confirmou à Lusa o Ministério das Finanças.
Cerca de nove mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2018, abaixo do valor do ano anterior, destacando-se a Suíça e Hong Kong, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
O Ministério das Finanças considerou hoje que a avaliação da décima missão pós-programa de ajustamento económico e financeiro, que terminou na quarta-feira, está “globalmente em linha com as projeções” do Governo para o crescimento da economia.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje que “num futuro próximo” se proceda à “reavaliação e efetiva monitorização” dos benefícios fiscais existentes em Portugal com vista a uma “melhor gestão da despesa pública”.
A atribuição de subsídios a famílias e empresas pode ser um mecanismo alternativo a novos benefícios fiscais, que são de mais difícil controlo e de abrangência mais limitada, segundo o estudo hoje divulgado.
O estudo sobre os benefícios fiscais em Portugal considera que o sistema em vigor é "muito complexo" e "pouco transparente" e que em alguns casos é preciso avaliar o grau de despesa fiscal associado e o número de beneficiários.
O Ministério das Finanças está há mais de cinco meses à espera da proposta da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) para abertura de concurso para diretor-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Os casais que pretendam ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI e que nunca tenham manifestado ao fisco esta sua intenção têm até ao final do dia de hoje para submeter a declaração onde podem indicar esta decisão.
O diretor de Finanças do Porto colocou hoje o seu lugar à disposição, na sequência da “Ação sobre rodas” tendo o pedido de demissão sido “prontamente aceite” pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.