O primeiro-ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.
Professores e investigadores defendem que o Governo não deve deixar cair o Ministério do Mar, considerando que constituiria um retrocesso na organização e na gestão, governação do oceano a nível nacional.
Presidente da República afirmou hoje, em Moçambique, que espera divulgar a composição do novo Governo em 23 de março e dar-lhe posse na tarde de 30 de março, já com ministros e secretários de Estado.
O primeiro-ministro afirmou hoje que está em estudo a concentração dos serviços do Governo, eventualmente no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), e defendeu que essa solução permite sinergias e poupanças para o Estado.
O primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.
O PAN votou favoravelmente em quase 70% das propostas do governo de António Costa e o PSD deu o sim a 57 das 91 iniciativas do executivo, revela hoje o ‘Diário de Notícias’. Segundo as contas daquele jornal, houve mais diplomas do governo aprovados à direita do que pelas bancadas da esquerda.
Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do "Bloco Central" e dois PSD/CDS-PP. A primeira dissolução do parlamento aconteceu após crise orçamental em 1979. Estas são as histórias d
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros.
O grau de execução e eficácia das medidas extraordinárias de resposta ao impacto da pandemia no setor da habitação revelou-se insuficiente, segundo o Tribunal de Contas que aponta também a reduzida informação prestada sobre as mesmas.
A maioria dos partidos considerou hoje que o Governo desprezou as preocupações das populações com a aprovação de mais contratos de concessões mineiras e que a legislação é ambígua e acaba por facilitar mineração em qualquer local.
O PSD quer que o Governo alargue o tempo de consulta pública do projeto de Acordo de Parceria Portugal 2030 (PT2030) para 45 dias, considerando inaceitável a decisão do executivo de que este período seja apenas de duas semanas.
O coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, considerou hoje que o Governo não resolve a "estagnação salarial" dos trabalhadores não porque não pode, mas porque não quer.
O governo do Emirado Islâmico do Afeganistão pediu hoje ao Congresso dos Estados Unidos o fim das sanções e o "retomar" do fluxo de ajudas e ativos dos bancos afegãos para combater a crise no país.
O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou hoje que haja qualquer problema de comunicação "dentro do Governo" ou "entre o Governo e o Presidente da República", a propósito da partilha de informação sobre suspeitas de uma rede criminosa de militares portugueses.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje esperar que a situação que levou os chefes de equipa de urgência de cirurgia do Hospital de Santa Maria a apresentarem demissão se resolva “o mais rapidamente possível”.
Deputados do PS questionaram hoje o Governo sobre problemas no acesso aos cuidados de saúde primários, designadamente nos centros do concelho de Sintra, na sequência de notícias sobre uma "incapacidade absoluta" dos utentes para acederem às informações pretendidas sem se deslocarem.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, lamentou hoje a falta de entendimento entre Governo e Metropolitano de Lisboa para desbloquear a greve de hoje, coincidente com o segundo dia da Web Summit, levando ao congestionamento do trânsito.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa que os responsáveis pelo fim do pacto parlamentar que sustentava o Governo foram aqueles que "atiraram pedras" convencidos de que não iam partir os vidros.
O primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento aprovou os diplomas com as medidas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se de uma despesa de 130 milhões de euros para um "subsídio", através do IVAucher. Com o recrudescimento da covid-19, a situação de alerta, que t
O Governo, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, lamentou hoje a decisão do PCP de votar contra a proposta de Orçamento do Estado, considerando que nunca antes tinha ido tão longe nas negociações com os comunistas. Voto contra do PCP determina 'chumbo' do documento já na gener
O Governo lamentou hoje o anúncio do Bloco de Esquerda de que deverá votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2022 e contestou a descrição feita pela líder Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial. No entanto, o executivo está à busca de "avanços" nas negociações.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que “a melhor coisa que podia acontecer a Portugal”, neste momento, era o executivo liderado por António Costa “ser derrubado e desaparecer”.
O antigo ministro socialista João Soares defendeu hoje que o Governo de António Costa deve ser remodelado e reduzido porque é "grande demais" e disse esperar que Carlos Moedas "ganhe um amor por Lisboa".
O Governo propôs hoje aos sindicatos da função pública uma atualização salarial de 0,9% para o próximo ano, segundo disse o líder da Frente Comum, Sebastião Santana.