O Ministério Público (MP) defende que os arguidos da Operação Influencer estão em condições de perturbar a investigação e que se mantêm os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de colocar em causa a ordem pública.
O presidente do município da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, confirmou hoje ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público, relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que a instituição está "confortável" com o apoio efetivo que dá ao Ministério Público, minimizando o facto de só agora a PJ ter sido chamada à equipa da operação Influencer.
O Ministério Público reconheceu hoje, nas alegações do debate instrutório do caso das golas antifumo, que os indícios nos autos não são suficientes para sustentar a acusação contra o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves.
Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
O Ministério Público (MP) acusou 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, por associação criminosa, tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação a exploração de trabalhadores agrícolas noticiada há um ano.
O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".
O Ministério Público (MP) arquivou o caso contra a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, arguida na “Operação Teia”, revelou hoje à Lusa fonte da autarquia.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.
O juiz de instrução Nuno Dias Costa considerou hoje "claramente desproporcionais" as medidas de coação que foram pedidas pelo Ministério Público (MP) para os arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O advogado Magalhães e Silva disse hoje esperar que o juiz de instrução "não siga" a proposta do Ministério Público (MP) de prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado, medida que classificou de "ultramontana".
O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e para o advogado Diogo Lacerda Machado, arguidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa.
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência dos cortes rasos de árvores que ocorreram na serra da Lousã e que motivaram críticas de associações ambientalistas e da Câmara Municipal, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel decidiu hoje levar a julgamento todos os arguidos (26) do processo ‘Prova Limpa’, que envolve antigos dirigentes e ciclistas da W52-FC Porto, “nos exatos termos da acusação do Ministério Público [MP]”.
Mamadou Ba foi acusado de difamação, devido a uma publicação no Facebook, em que afirma que Mário Machado tinha sido "uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro". Agora, Ministério Público pede pena de multa para Mamadou Ba
Uma ativista da Greve Climática Estudantil foi detida hoje pela polícia, durante a manifestação que decorre à porta do Ministério Publico de Oeiras em solidariedade com as ativistas detidas na quinta-feira por bloquearem a entrada do Conselho de Ministros.
O Ministério Público (MP) acusa um ex-padre octogenário de Murça, distrito de Vila Real, da prática dos crimes de burla qualificada, usurpação de funções, violação agravada e coação sexual, foi hoje divulgado.
As denúncias de cibercrime quase duplicaram em 2022, mantendo a tendência de aumento e de agravamento registada nos últimos anos, adiantou hoje o Ministério Público (MP).
A defesa de Rúben Oliveira ("Xuxas") considerou hoje que não se fez prova de "um único negócio" de venda de cocaína pelo arguido e criticou que este tenha sido já "condenado na praça pública" pelos ‘media’ como o "maior traficante português".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje estar a investigar a divulgação de notícias falsas pelo líder do Chega, André Ventura, nas redes sociais, com recurso a grafismos semelhantes a órgãos de comunicação social.
O Ministério Público deduziu acusação contra um homem que exigiu ao Presidente da República um milhão de euros e enviou um envelope com uma bala, mas considera que o arguido deve ser considerado inimputável, foi hoje divulgado.
Nas redes socias, na sua conta de Instagram, uma mãe contou como disciplina a filha. Joana Mascarenhas afirmou que quando a filha faz 'birra', ela faz o seguinte: "Peguei nela, no pijama e fui para dentro da banheira. Molhei-a toda com água fria. Foi um super remédio santo”. O caso gerou grande polé