A Assembleia da República ‘chumbou’ hoje as sete resoluções apresentadas pela oposição sobre o Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027, incluindo as do Chega e do BE que propunham a rejeição do documento.
O programa de Estabilidade vai ser discutido hoje no parlamento português. Enquanto isso, a presidente do Conselho de Finanças Públicas afirmou que este organismo prevê para 2024 um excedente orçamental.
O Governo vai avaliar o impacto do IRS Jovem e poderá desenvolver este regime nos anos seguintes, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Programa de Estabilidade (PE).
O Governo aprovou o Programa de Estabilidade, o Programa de Reformas e as Grandes Opções do Plano no conselho de ministros que e realizou hoje. Agora, estes serão entregues no parlamento e apresentados pelo ministro das Finanças na segunda-feira.
A Assembleia da República debate hoje o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 e as recomendações do PSD, do PCP, do Bloco de Esquerda, do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).
O Chega anunciou hoje a entrega de um projeto de resolução que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026, que irá ser debatido na Assembleia da República esta quarta-feira, por considerá-lo “totalmente desatualizado”.
O Governo vai injetar, este ano, mais 600 milhões de euros na TAP, sendo o último ano com apoio extraordinário previsto à companhia, segundo o Programa de Estabilidade (PE) hoje divulgado.
A receita fiscal deverá registar um crescimento médio de 4,5% ao ano entre 2022 e 2026, enquanto o crescimento médio das contribuições para a Segurança Social rondará os 3,8%, segundo o Programa de Estabilidade (PE), hoje divulgado.
O Governo prevê que o PIB cresça 4% este ano e 4,9% em 2022, anunciou hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Os números foram avançados pelo governante depois do executivo ter aprovado o Programa de Estabilidade 2021/2025 em Conselho de Ministros. Além disso, o ministro garantiu que o
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votações variadas, projetos de resolução de PSD, PCP, CDS-PP e PAN relativos ao Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo.
O parlamento debate na tarde de hoje o Programa de Estabilidade (PE) de 2020, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, mas que devido à pandemia de covid-19 não inclui previsões macroeconómicas para o conjunto do ano.
O PCP entregou hoje, no parlamento, um projeto de resolução que rejeita as “opções” do Governo “assentes na submissão à União Europeia e ao euro” no Programas Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade.
O impacto orçamental das medidas discricionárias adotadas pelo Governo em resposta à covid-19 totaliza 1,9 mil milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade (PE) aprovado na quinta-feira pelo Governo.
Comércio a retalho, restauração e alojamento são responsáveis por cerca de metade do impacto negativo de 6,5 pontos percentuais no PIB anual a cada 30 dias úteis de confinamento, segundo o Programa de Estabilidade hoje divulgado.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020 que serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e remetidos depois à Comissão Europeia.
O Governo quer enviar o Programa de Estabilidade à Comissão Europeia apenas em maio, e sem projeções macroeconómicas, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada hoje às redações.
O Ministério das Finanças considerou hoje que a avaliação da décima missão pós-programa de ajustamento económico e financeiro, que terminou na quarta-feira, está “globalmente em linha com as projeções” do Governo para o crescimento da economia.
O partido Aliança considerou hoje que a economia portuguesa “não sairá da cepa torta” e que Portugal “não vai prosperar” nos próximos quatro anos, acusando o Governo de governar para Bruxelas, ao comentar o Programa de Estabilidade.
O líder do PSD, Rui Rio, disse hoje, em Coimbra, que o Programa de Estabilidade e Crescimento 2019-2013 apresentado segunda-feira pelo Governo não é, à partida, "exequível".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Programa de Estabilidade 2019-2023 "não é um programa eleitoral", mas "de estabilidade" e que caberá ao próximo governo apresentar novas medidas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou hoje quatro considerações sobre o Programa de Estabilidade para 2019-2023 apresentado pelo Governo, nomeadamente que tem de ter em conta que "vivemos um tempo incerto".
O Programa de Estabilidade 2019-2023, hoje apresentado pelo Governo, contabiliza em 31 milhões de euros o impacto positivo na receita do novo escalão do Adicional ao IMI.
O Programa de Estabilidade prevê investimentos de mais de 8.600 milhões de euros em transportes e infraestruturas até 2023, com os portos e a ferrovia a serem os mais beneficiados.
O PSD afirma que o documento do Programa de Estabilidade do Governo é um “grande buraco negro” sobre o futuro, o CDS vai requerer votação no parlamento e avança com plano alternativo, o BE critica falta de ambição e “campeonato da mais absurda décima orçamental”, e o PCP considera que o Governo está