O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir em 24 de maio se permite a realização da perícia neurológica a Ricardo Salgado no âmbito do processo separado da Operação Marquês, tendo o Ministério Público concordado com o exame.
A defesa de Ricardo Salgado criticou hoje o tribunal pela rejeição dos pedidos de perícia médica neurológica ao ex-banqueiro e censurou, nas suas alegações finais, o que disse ser uma “simulação de instrução” no processo BES/GES.
A defesa de Ricardo Salgado reiterou hoje o pedido de perícia médica neurológica ao ex-banqueiro, sob risco de nulidade da fase de instrução por o arguido não ter condições de se defender devido à doença de Alzheimer.
O ex-ministro Manuel Pinho e o antigo presidente do BES Ricardo Salgado vão a julgamento no Caso EDP, anunciou hoje a juíza Gabriela Assunção na decisão instrutória do processo.
A decisão instrutória do caso EDP que tem como arguidos o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, a mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do BES Ricardo Salgado é proferida hoje para determinar quem vai a julgamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a ida a julgamento dos arguidos Manuel Pinho, da mulher, Alexandra Pinho, e de Ricardo Salgado por todos os crimes que constam da acusação do Caso EDP.
O Caso EDP chega hoje ao debate instrutório, no qual Ministério Público (MP) e as defesas de Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado vão alegar para o tribunal decidir pronunciar ou não os arguidos para julgamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou o pedido da associação Frente Cívica para realizar uma perícia médico-legal independente de confirmação de diagnóstico de Alzheimer ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, afirmando que é competência exclusiva do Ministério Público (MP).
A defesa de Ricardo Salgado pediu o arquivamento do processo EDP no que diz respeito ao antigo presidente do BES, que justificou com o diagnóstico de doença de Alzheimer atribuído ao ex-banqueiro e com o seu "estado demencial".
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-banqueiro Ricardo Salgado foram hoje acusados de corrupção e branqueamento de capitais, no âmbito do processo EDP, segundo a acusação hoje deduzida pelo Ministério Público.
O Tribunal da Concorrência apontou "incoerência" à CMVM no caso do prospeto do aumento de capital do BES em maio de 2014, pelo tempo que o processo demorou até chegar ao tribunal, apesar da gravidade das infrações.
O Tribunal da Concorrência condenou hoje o ex-presidente do BES a uma coima de 950.000 euros, baixando em 50.000 euros o valor aplicado pela CMVM no caso do prospeto do aumento de capital de maio de 2014.
O processo em que o ex-presidente do BES Ricardo Salgado foi condenado ao pagamento de uma coima de quatro milhões de euros, no âmbito dos casos BESA/Eurofin, transitou em julgado, tornando-se na terceira condenação definitiva a pagamento de coima.
O recurso do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, sobre a separação do processo Operação Marquês foi distribuído esta segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), mais de um ano depois de ser apresentado pela sua defesa.
O Ministério Público (MP) pediu, em recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, um agravamento da condenação do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, de seis para 10 anos de prisão, no processo separado da Operação Marquês.
A defesa do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, recorreu da condenação a seis anos de prisão no processo separado da Operação Marquês e pediu a revogação do acórdão, considerando que a sentença vai causar ou acelerar a sua morte.
O Tribunal da Concorrência começa segunda-feira a julgar os recursos de Ricardo Salgado e quatro ex-administradores do BES a coimas de 2,8 milhões de euros aplicadas em janeiro pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso do ex-banqueiro Ricardo Salgado a pedir a revogação de uma caução de 1,5 milhões de euros e o levantamento do arresto de bens que lhe foi decretado no processo BES/GES.
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou, declarando inexistente, um despacho do juiz Ivo Rosa que levantava o arresto a uma conta bancária no valor de 700 mil euros, titulada pela mulher do ex-banqueiro Ricardo Salgado.
A idade, estado de saúde e ausência de passado criminal são algumas das justificações apresentadas pelo tribunal para que o ex-banqueiro Ricardo Salgado tenha sido condenado a uma pena de seis anos de prisão, metade do limite máximo aplicável.
O antigo presidente do BES Ricardo Salgado foi condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado da Operação Marquês. O advogado do ex-banqueiro disse que vai apresentar recurso da condenação, afirmando não ter dúvidas que a decisão foi pressionada pelo caso Rendeiro.
O ex-banqueiro Ricardo Salgado fica hoje a saber se vai ser condenado ou absolvido no julgamento do processo separado na Operação Marquês, com a leitura do acórdão agendada para as 16:00 no Juízo Central Criminal de Lisboa.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou uma reclamação de Ricardo Salgado e os recursos interpostos pelo ex-presidente e antigos administradores do BES condenados a 7,8 milhões de euros no processo BESA/Eurofin.
O Tribunal da Concorrência agravou hoje a coima aplicada pela CMVM ao Haitong para 400.000 euros, suspensa no montante de 200.000 euros por dois anos, e manteve a coima de dois milhões de euros a Ricardo Salgado.