O número de juízes com nota máxima aumentou no último ano e nenhum obteve a classificação de “medíocre”, indica o relatório de actividades do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Há um total de 127 juízes com a nota “muito bom”, mais 52 em relação ao ano passado. Aumentaram também os “bons” e os “suficientes”. Pelo segundo ano consecutivo, não há nenhum “medíocre”.

Quanto a processos disciplinares a juízes, entre Setembro de 2014 e Agosto deste ano, foram julgados mais 23 processos disciplinares que no último ano. Deram entrada também mais casos novos.

Em matéria de penas aplicadas, o relatório revela que aumentaram as suspensões e o número de multas aplicadas a juízes, assim como as advertências registadas.

O número de juízes diminuiu. Se em 2014 os tribunais contavam com 2. 131 juízes, em 2015 foram para os tribunais menos 22 magistrados.

Do total de 2. 109 juízes que estiveram este ano nos vários tribunais, uma fatia superior a 170 encontra-se em comissões de serviço, ou seja, fora dos tribunais.

Falta de meios atrasa justiça

A falta de funcionários e material informático obsoleto nos tribunais são o principal factor de atraso nos processos.

A constatação surge no relatório de actividades do Conselho Superior da Magistratura, que sublinha ainda a falta de equipamento como fotocopiadoras e impressoras.

O órgão de disciplina dos juízes denuncia ainda que existem muitos tribunais instalados em locais inadequados e com salas de audiência insuficientes, o que se reflecte negativamente nos prazos de marcação das audiências.

Fonte: CSM

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