Segundo os presidentes destas freguesias, que hoje estiveram reunidos em Lisboa, deve haver “uma limitação à proliferação desenfreada de alojamento local, que é um dos principais causadores da perda de população” no centro histórico, disse à agência Lusa a autarca da Misericórdia, Carla Madeira (PS), no final do encontro.

“A freguesia da Misericórdia, como a de Santa Maria Maior, também perdeu cerca de mil habitantes em apenas dois anos e, se não forem tomadas medidas rapidamente, a população vai continuar a descer e estas zonas vão ficar completamente descaracterizadas”, alertou.

Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), salientou que “mais que um pedido, [esta] é uma exigência”, já que se trata de “uma situação de emergência”.

“Há pessoas que andam com dinheiro no bolso a propor aos nossos residentes: ‘Vão-se embora, levem aqui uma indemnização que eu depois ponho isto no alojamento local’. E isto tem de parar, não só porque muitas vezes a indemnização é uma miragem e é algo que não lhes resolve o problema da habitação, como também está a causar um impacto muito grande no preço das rendas de casa”, vincou o responsável.

Sublinhando que estas freguesias são as “mais atacadas por este flagelo”, o autarca de Santo António, Vasco Morgado (PSD), apontou que a preocupação dos quatro presidentes é “defender as pessoas”.

“Nós não admitimos a troca de pessoas por mercadoria. O turismo é uma mercadoria que nos faz falta, mas nós não queremos que troquem pessoas por mercadoria, não admitimos isso”, insistiu.

Desta feita, os autarcas querem, da parte do Governo e do município, uma “maior regulamentação e legislação que limite a proliferação desmedida dos alojamentos locais e ‘hostels’”, de acordo com a tomada de posição divulgada no final da reunião.

“Vamos ver se temos eco nas nossas pretensões”, declarou a autarca de São Vicente, Natalina Moura (PS).

Entre outras reivindicações está “a eliminação do licenciamento zero” no centro histórico, a “reposição do prazo legal de 15 anos para adaptação dos arrendatários com mais de 65 anos às alterações nos arrendamentos” e a participação das juntas na definição de estabelecimentos de interesse municipal.

A freguesia da Misericórdia também lida com problemas resultantes da diversão noturna, por abranger o Bairro Alto e o Cais do Sodré, mas Carla Madeira frisou que, se não forem tomadas medidas, a situação “vai começar a deslocalizar-se para as freguesias vizinhas”.

Por isso, os autarcas querem que as lojas de conveniência fechem “no máximo até às 23:00”, que sejam as juntas a dar “parecer vinculativo” sobre o horário dos bares e das esplanadas, que não se possa vender bebidas para a rua após a meia-noite e que haja uma “transferência urgente” para as freguesias do licenciamento do ruído.

Os presidentes vão, ainda, encomendar um estudo sobre o impacto do turismo no centro e nos bairros históricos da cidade.

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