Em entrevista hoje publicada pelo jornal Público, o ministro afirma que a lei do Orçamento do Estado reforça a autonomia das instituições de ensino superior e defende que esta é “a única forma de facilitar o emprego científico e o rejuvenescimento dos quadros” de docentes e investigadores. Em questão está a norma que permite às instituições fazer contratações até ao limite máximo do valor mais alto gasto com pessoal num dos últimos três anos.

Nos últimos quatro anos, segundo o ministro, cerca de 1.100 docentes abandonaram o ensino superior. “Devíamos estar hoje a pensar em duplicar esses números durante a legislatura, ou seja, em introduzir pelo menos mais 2.000 investigadores e docentes no sistema de ciência e ensino superior”, declarou o governante, assumindo a ambição de ver os orçamentos reforçados em “pelo menos 200 milhões de euros, no prazo da legislatura”.

Manuel Heitor assinala na entrevista que nas universidades portuguesas só 70 por cento do corpo docente tem doutoramento, quando “um sistema normal tem 100%”. Nos politécnicos, a percentagem é de 30%.

O ministro tenciona também flexibilizar o emprego científico assim que o orçamento for definitivamente aprovado, promovendo contratos intermédios com vários escalões: “O investigador FCT vai evoluir para contratos mais flexíveis, deve haver vários tipos de contratos”.

Manuel Heitor adiantou que serão retomados projetos de ensino experimental das ciências nas escolas, sem dotação há quatro anos. “Desta vez, há uma linha de um milhão de euros para o ensino experimental das ciências, com os novos programas Integra Ciência e Mais Ciência, em articulação com a agência Ciência Viva”, explicou.

O titular da Ciência indicou igualmente que o seu ministério participará, juntamente com o Ministério da Defesa, no projeto “Space Surveillance and Tracking”, um programa europeu para detetar lixo espacial, que está prestes a iniciar-se. “Penso que a área do espaço é particularmente interessante para Portugal, porque as ciências do espaço evoluíram muito. Há 15 anos, lançar um satélite custava cerca de cinco milhões de euros, hoje custa 300 mil euros”, disse. Manuel Heitor adiantou que está “a abrir o diálogo com os Estados Unidos no sentido de reforçar as atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico combinado com o envolvimento empresarial na área do espaço.

Para o ministro, é preciso reforçar o posicionamento estratégico dos Açores na observação atlântica, em cooperação internacional. Questionado sobre o interlocutor nos EUA, afirmou estar em contacto com várias universidades e o governo norte-americano: “Estamos a abrir a possibilidade de vir a negociar um programa de cooperação apenas para uso de ciências e tecnologias do espaço para observação atlântica”.

Sobre o processo de avaliação aos centros de investigação feita pelo anterior governo, o novo ministro disse que homologou na semana passada o resultado de 73 reclamações que tinham sido feitas à Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) e que foram analisadas por um painel internacional, definido em colaboração com o Conselho de Reitores: “Há 28 reclamações que tiveram provimento (a decisão foi modificada)”.

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