Na UE, pobreza relativa afectava 17,2% da população em 2014

Dentro da UE, a "pobreza relativa" - a parte da população com rendimento inferior em 60% à média nacional - manteve-se estável entre 2005 e 2008 (16,5% da população), mas "desde então esta percentagem cresceu e passou a 16,8% em 2012 e a 17,2% em 2014", segundo especialistas da OIT.

No mesmo período, este valor manteve-se estável nos Estados Unidos e cresceu ligeiramente no Japão.

Nos países emergentes e em desenvolvimento há cerca de 2 mil milhões de pessoas que vivem com menos de 3,10 dólares por dia, numa situação de "pobreza moderada" que envolve 36% da população destes países, muito abaixo dos 67% em 1990. Durante este período, a pobreza extrema (menos de 1,9 dólar por dia) nos países emergentes e em desenvolvimento baixou rapidamente e em 2012 afetava 15% da população, contra 46,9% em 1990.

Esta mudança é resultado de progressos na China e em boa parte dos países da América Latina. Mas a pobreza continua elevada em África e em alguns países asiáticos, e tem aumentado nos países desenvolvidos, onde permanece o fecho de postos de trabalho e a classe média teme uma queda no seu nível de vida, destacam os economistas da OIT. Nos países desenvolvidos, 36% das crianças vivem em "pobreza relativa".

De maneira global, a pobreza afeta mais as mulheres e as crianças. No caso dos países emergentes e em desenvolvimento, metade das crianças com menos de 15 anos vive em pobreza moderada ou extrema.

O estudo conclui ainda que os níveis elevados de desigualdade no rendimento reduzem o impacto do crescimento económico na eliminação da pobreza. "Esta conclusão diz-nos que já é mais que tempo de reflectirmos na responsabildiade dos países e dos indivíduos ricos na perpetuação da pobreza. Aceitar o estado das coisas não é uma opção aceitável.", diz Raymond Torres, da equipa da OIT. 

Pobreza não se resolve só com crescimento: é preciso emprego de qualidade

O relatório conclui que o problema da pobreza persistente não se resolve apenas pela transferência de rendimento: são necessários mais e melhores empregos para conseguir erradicá-la. Calcula-se que "quase um terço dos que vivem em pobreza extrema ou relativa nas economias em desenvolvimento têm trabalho. Mas o seu emprego é de natureza vulnerável: têm trabalhos com baixo nível de qualificação, por vezes não são pagos e, à falta de protecção social, dependem quase exclusivamente do rendimento laboral. Nos países desenvolvidos, há mais pessoas com um trabalho com salário, mas isso não os impede de cair na pobreza", diz o relatório.

No capítulo das medidas legais que ajudam a reduzir o impacto da pobreza, o relatório dá o exemplo de alguns países que já introduziram legislação que contempla a diversidade crescente do tipo de relações laborais. Entre outros países é referido Portugal, com a legislação sobre o"falso trabalho por conta própria", que extende os direitos dos trabalhadores quando há, de facto, uma relação laboral.

As propostas da OIT

O estudo apresenta seis propostas que visam alterar a natureza do emprego para combater a pobreza: atacar as 'armadilhas' da baixa produtividade (estimular as empresas sustentáveis, formalizando-as, bem como às relações laborais, e combatendo a precariedade laboral e reforçando a qualificação); reforçar os direitos do trabalho, dando a empregadores e empregados os meios de se fazerem ouvir, nomeadamente através de organizações que os representem; ao nível governamental, desenhar políticas de trabalho e sociais que aumentem as possibilidades de emprego, sobretudo para os mais pobres, tanto nas economias em desenvolvimento como nas mais desenvolvidas; reforçar a capacidade de os governos porem em prática estas medidas (incluindo o combate à corrupção); aumentar os recursos e incentivos disponíveis às grandes e às pequenas empresas (através de políticas fiscais justas), fomentando a consciência dos mais ricos para a sua responsabilidade na redução da pobreza; e finalmente, envolver a OIT nos porjectos de cooperação internacional, de forma a atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável - concretamente, o fim da pobreza até 2030.

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