Em comunicado, o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras cita o acórdão do Tribunal de Loures, lido na quinta-feira, que considera que o grupo criminoso, liderado por um cidadão de origem indostânica e condenado a nove anos de prisão, dedicou-se, durante vários anos, a organizar casamentos de conveniência entre estrangeiros em situação irregular com mulheres portuguesas.

Segundo o acórdão, estes casamentos tinham como única finalidade proporcionar a legalização em Portugal, Bélgica e Alemanha, a troco de quantias monetárias que rondavam os 12 mil euros por pessoa.

Aquele serviço de segurança indica que as mulheres angariadas para os casamentos de conveniência viviam em situação de fragilidade económica e social sendo aliciadas com a promessa da entrega de valores entre 1.500 e 5.000 euros para casar com homens de origem indostânica, que não conheciam.

O SEF precisa que os casais viajavam para a Bélgica, onde os cidadãos indostânicos tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária, o que permitia aos maridos permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais.

O grupo era ainda composta por outros cidadãos estrangeiros, também de origem indostânica, e por cidadãos portugueses, incluindo uma advogada com escritório em Odivelas, que, nessa qualidade, tinha como principal missão autenticar documentos falsos necessários para a organização dos casamentos.

No âmbito desta investigação, o SEF colaborou com a polícia alemã na realização de buscas domiciliárias na Alemanha, em junho de 2019, tendo uma equipa de quatro Inspetores do SEF e um elemento da Europol acompanhado as autoridades locais em todas as diligências.

As buscas foram solicitadas pelas autoridades portuguesas, no âmbito de uma investigação conjunta que decorreu com a polícia belga em cooperação com a polícia alemã.

O SEF refere que da operação resultou a apreensão de documentação que comprovou a atividade da rede, nomeadamente certidões de casamento fraudulentas, passaportes de cidadãs portuguesas, comprovativos de pagamentos de viagem e recibos de envio de dinheiro entre membros da rede, bem como diverso equipamento, como smartphones e computadores portáteis.

As buscas permitiram estabelecer ligações entre a investigação levada a cabo pelo SEF e outras investigações que decorriam na Alemanha.

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