"O processo tem estado a correr. Aquilo que sabemos também é que o facto de estarmos a recorrer à contratação direta pelas escolas mais cedo está a permitir acelerar muito os processos de contratação de professores. Obviamente, estamos sempre preocupados quando há professores por colocar. Estamos a acompanhar, quase que caso a caso, aquilo o que se passa em cada uma das escolas", disse o governante.

As escolas portuguesas têm mais de 1.800 horários ainda por preencher, sendo que a maioria está já na última fase de contratação direta pelos estabelecimentos de ensino, segundo dados oficiais.

Até sexta-feira, o último dia para o arranque do ano letivo, estavam ainda 1.890 horários sem professor atribuído, segundo dados enviados pelo Ministério da Educação à agência Lusa.

A maioria desses horários está já em contratação de escola, a última fase para do recrutamento e em que os docentes são contratados diretamente pelas escolas.

Em declarações à Lusa em Nova Iorque, onde se encontra para participar na Cimeira sobre a Transformação da Educação da Organização das Nações Unidas (ONU), João Costa afirmou que as baixas médicas têm sido um dos principais desafios no arranque deste ano letivo.

"Têm estado a entrar muitas baixas médicas. As dificuldades principais são de substituição de baixas médicas, mas o que sabemos é que em anos anteriores estávamos numa situação bastante pior", observou.

"Claro que isso não resolve os problemas deste ano, mas, por exemplo, este recurso à contratação direta pelas escolas está a permitir que uma substituição que poderia demorar mais de um mês esteja a acontecer em menos de duas semanas. E isso é importante porque significa que estamos a abreviar para metade o tempo que os alunos podem estar sem aulas numa disciplina", acrescentou o ministro.

Até ao final de quinta-feira, já tinham sido abertos 1.740 procedimentos de contratação de escola, mas os estabelecimentos só conseguiram professores para ocupar 604 desses horários, sobrando ainda 1.136 horários sem colocação.

Além deste mecanismo de contratação, foram publicadas na sexta-feira as listas da terceira reserva de recrutamento, em que estiveram a concurso 3.337 horários.

A maioria (77,4%) obteve colocação, mas há 754 horários para os quais não houve candidatos e que se somam aos 1.136 por preencher na colocação de escola, totalizando 1.890.

Há uma semana, quando foi concluída a segunda reserva de recrutamento, a maioria (97%) dos horários pedidos pelas escolas tinham sido preenchidos, um número que levou o ministro da Educação a considerar que a colocação de docentes, àquela data, superava as expectativas.

Com 600 horários que sobraram daquela reserva de recrutamento, a melhoria foi de 50% comparativamente aos dois anos anteriores e o número era o mais baixo desde 2019.

No entanto, além dos horários que já estavam em contratação de escola na semana passada, e que o ministro não conseguiu precisar, vão-se somando também baixas médicas apresentadas por professores que já tinham sido colocados na contratação inicial ou mobilidade interna.

Segundo o balanço feito na semana passada pelo ministro da Educação, desde o início do mês de setembro já tinham apresentado baixa médica cerca de dois mil docentes.

Portugal quer "reafirmar os compromisso" com educação inclusiva

Portugal levará à Cimeira sobre a Transformação da Educação da ONU as suas experiências com políticas de educação inclusiva e irá reafirmar o seu compromisso de "continuar na linha da frente" das transformações educativas, disse à lusa o ministro.

A Cimeira sobre a Transformação da Educação é um dos principais eventos da 77.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas e reunirá até segunda-feira, em Nova Iorque, jovens, professores, sociedade civil e outras organizações no apoio à transformação da educação em todo o mundo, assim como membros de Governo, de quem se espera uma série de Declarações Nacionais de Compromisso.

Em entrevista à Lusa em Nova Iorque, o ministro da Educação, João Costa, reconheceu que os sistemas educativos em todo o mundo têm enfrentado desafios de ordens diversas como desigualdades, revolução digital ou crises motivacionais na carreira docente, pelo que aproveitará a Cimeira da ONU para "reafirmar os compromissos" de Portugal para com esses desafios.

"Esta cimeira tem um papel muito importante na medida em que agrega todos os países envolvidos numa reflexão conjunta, que teve na sua base consultas nacionais a todos os atores do sistema educativo: representantes de professores, organizações sindicais, direções de escolas, famílias, alunos, empresas e organizações não-governamentais, num voltar a pensar na educação", explicou o governante.

"E este voltar a pensar na educação é importante porque nós vivemos momentos de grande transformação social, em que a revolução digital faz parte das nossas vidas, com impactos na forma como nos relacionamos uns com os outros e com a informação, e isso, obviamente, traz consequências para a forma como desenhamos os sistemas educativos", observou.

Entre os entraves à Educação, João Costa referiu a pandemia de covid-19 e as desigualdades que fez acentuar, defendendo que se os sistemas educativos não foram desenhados em função das desigualdades e do combate às mesmas, então "não têm qualidade, eficácia, nem eficiência".

Além disso, a Cimeira - convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres - visa também a discussão em torno da própria carreira docente.

"Nós sabemos que há por todo o mundo uma crise de motivações para se ser professor. Em muitos países estamos a enfrentar problemas de falta de professores e esta é uma oportunidade para revisitar esta profissão, porque as exigências dos sistemas educativos democráticos são diferentes do que eram as exigências em sistemas que só respondiam a elites e, obviamente, tudo isto obriga a um repensar da educação", disse o ministro.

Nesse sentido, João Costa acredita que Portugal poderá contribuir para transformações educativas, tendo em conta a sua experiência reconhecida por vários órgãos internacionais em matérias como "diálogo intergeracional" ou "educação inclusiva".

"Portugal tem estado, e isso é reconhecido pela UNESCO, pelas próprias Nações Unidas, na linha da frente de algumas destas transformações. Não é por acaso - e que isto não seja entendido como imodéstia do Governo -, que temos sido chamados em vários eventos preparatórios, e também nesta cimeira, a participar em painéis, a liderar discussões, por exemplo, no envolvimento dos jovens, dos alunos, no diálogo intergeracional, no caráter progressista das nossas políticas de educação inclusiva", afirmou o governante.

Portanto, Portugal "reafirmará o seu compromisso com estes desafios" e pretende "continuar na linha da frente em que tem estado", advogou o responsável pela tutela da Educação.

Na sexta-feira, primeiro dia da Cimeira, João Costa teve a oportunidade de se reunir com António Guterres, num encontro em que foram trocadas ideias sobre os pilares da política educativa portuguesa e no qual o ministro teve a oportunidade de explicar o "projeto muito ambicioso" das escolas portuguesas, de fazer do currículo um espaço de inclusão e de promoção da equidade.

"Pudemos trocar algumas ideias, não apenas sobre o propósito desta Cimeira, mas sobretudo sobre os pilares da política educativa portuguesa e os desafios que temos vindo a abraçar na área do sucesso escolar, da inclusão e da equidade, da cidadania, que reconhecidamente constituem respostas já bastante avançadas em Portugal para alguns destes desafios que a Cimeira pretende discutir", indicou.

Ainda no primeiro dia do evento, o ministro aproveitou para visitar a Escola Internacional das Nações Unidas, juntamente com alunos e professores portugueses, de várias zonas de Portugal, que acompanharam a delegação ministerial na viagem a Nova Iorque, e encontrou-se ainda com professores e alunos lusófonos residentes na área de Nova Iorque, Nova Jérsia e Connecticut.

"É muito impressionante a forma como o ensino do português está a crescer nos Estados Unidos, fruto do trabalho de vários agentes, com uma progressiva integração curricular, ou seja, uma redução das escolas de comunidade e um aumento da integração do português no currículo dos estados e em particular nas escolas públicas dos Estados Unidos", avaliou João Costa.

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