“A PRO.VAR manifesta enorme preocupação pelo aumento de regras impostas aos restaurantes e que estão desalinhadas com o comportamento do setor”, como a limitação de cinco lugares por mesa, apontou, em comunicado, a associação.

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

No documento, a associação lembrou que os restaurantes têm, desde o início da pandemia de covid-19, “inúmeras regras e limitações nos seus espaços”, como o afastamento de dois metros que levou, em muitos casos, à redução dos lugares dos estabelecimentos para metade.

“Já não bastava estarem sujeitos a esta limitação para agora estarem perante uma medida que poderá representar uma nova lotação nos restaurantes”, indicou, exemplificando que as mesas com capacidade de seis a 10 lugares passam agora a estar limitadas a cinco pessoas, o que, no limite, pode levar alguns espaços a perder “75% da lotação”.

Neste sentido, a PRO.VAR pede que o Governo “pondere muito bem este tipo de medidas”, uma vez que as empresas não estavam a contar com mais restrições, o que pode levar à diminuição dos postos de trabalho.

A associação solicitou ainda “respostas urgentes” como a proteção e apoio à mão de obra e o regresso do ‘lay-off’ simplificado (suspensão de contratos ou redução do horário de trabalho) para empresas com perdas superiores a 40% e a isenção da TSU (Taxa Social Única).

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido "grave", razão pela qual o Governo decidiu avançar com "oito decisões fundamentais".

"Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar", disse o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, "já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas".

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e oitenta e sete mil mortos e mais de 38,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.117 pessoas dos 91.193 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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