O comunicado do Conselho de Ministros com as medidas anunciadas hoje para os próximos 15 dias de estado de emergência podem ser consultadas aqui.

O Executivo acrescentou mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19, mantendo 47 municípios em risco “extremamente elevado”, o mais alto na escala, 80 em nível “muito elevado”, 86 concelhos em nível “elevado”.

Os restantes 65 dos 278 concelhos do continente português estão em risco “moderado” por terem menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias.

Quinze destes concelhos em risco “moderado” saíram da lista de risco com a renovação do estado de emergência, que entra em vigor às 00:00 de 24 de novembro.

António Costa sublinhou que a lista é dinâmica e será revista de 15 em 15 dias, alinhada com a revisão do estado de emergência.

Os 47 concelhos em risco “extremamente elevado”, por terem mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:

- Alcanena

- Alfândega da Fé

- Amarante

- Amares

- Arouca

- Barcelos

- Belmonte

- Braga

- Caminha

- Castelo de Paiva

- Celorico da Beira

- Celorico de Basto

- Cinfães

- Crato

- Espinho

- Fafe

- Felgueiras

- Figueira de Castelo Rodrigo

- Freixo de Espada à Cinta

- Gondomar

- Guimarães

- Lousada

- Maia

- Manteigas

- Marco de Canaveses

- Matosinhos

- Oliveira de Azeméis

- Ovar

- Paços de Ferreira

- Paredes

- Penafiel

- Portalegre

- Porto

- Póvoa de Lanhoso

- Póvoa de Varzim

- Santa Maria da Feira

- Santo Tirso

- São João da Madeira

- Trofa

- Vale de Cambra

- Valença

- Valongo

- Vieira do Minho

- Vila do Conde

- Vila Nova de Famalicão

- Vila Nova de Gaia

- Vizela

Os 80 concelhos em nível de risco “muito elevado” por terem entre 480 e 960 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias são:

- Abrantes

- Águeda

- Albergaria-a-Velha

- Alijó

- Almada

- Amadora

- Arcos de Valdevez

- Arganil

- Armamar

- Aveiro

- Azambuja

- Baião

- Boticas

- Bragança

- Cabeceiras de Basto

- Cantanhede

- Cartaxo

- Cascais

- Chaves

- Constância

- Coruche

- Covilhã

- Esposende

- Estarreja

- Figueira da Foz

- Fundão

- Guarda

- Ílhavo

- Lamego

- Lisboa

- Loures

- Macedo de Cavaleiros

- Mangualde

- Mealhada

- Mêda

- Miranda do Corvo

- Mirandela

- Mogadouro

- Mondim de Basto

- Mora

- Murça

- Murtosa

- Nazaré

- Nisa

- Oeiras

- Odivelas

- Oleiros

- Oliveira de Frades

- Oliveira do Bairro

- Ourém

- Pampilhosa da Serra

- Penacova

- Penamacor

- Penela

- Pombal

- Ponte de Lima

- Proença-a-Nova

- Reguengos de Monsaraz

- Resende

- Sabrosa

- Sabugal

- Santa Marta de Penaguião

- São Pedro do Sul

- Sátão

- Seia

- Seixal

- Setúbal

- Sever do Vouga

- Sines

- Sintra

- Tarouca

- Torre de Moncorvo

- Vagos

- Valpaços

- Vila Franca de Xira

- Vila Nova de Foz Côa

- Vila Nova de Paiva

- Vila Pouca de Aguiar

- Vila Real

- Vila Verde

Os 86 concelhos em risco "elevado" de contágio de covid-19, por registarem mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias são:

- Albufeira

- Alcácer do Sal

- Alcobaça

- Alcochete

- Alenquer

- Almeida

- Almeirim

- Anadia

- Ansião

- Arronches

- Arruda dos Vinhos

- Barreiro

- Batalha

- Benavente

- Cadaval

- Campo Maior

- Castelo Branco

- Castro Daire

- Chamusca

- Coimbra

- Condeixa-a-Nova

- Cuba

- Elvas

- Entroncamento

- Estremoz

- Évora

- Faro

- Gavião

- Grândola

- Idanha-a-Nova

- Lagoa

- Lagos

- Leiria

- Lousã

- Mafra

- Marinha Grande

- Melgaço

- Mesão Frio

- Mira

- Miranda do Douro

- Moita

- Monção

- Monforte

- Montalegre

- Montemor-o-Novo

- Montemor-o-Velho

- Montijo

- Mortágua

- Nelas

- Palmela

- Paredes de Coura

- Penalva do Castelo

- Penedono

- Peniche

- Peso da Régua

- Ponte da Barca

- Ponte de Sor

- Portimão

- Porto de Mós

- Redondo

- Ribeira de Pena

- Rio Maior

- Salvaterra de Magos

- Santarém

- São João da Pesqueira

- Sardoal

- Serpa

- Sesimbra

- Sobral de Monte Agraço

- Soure

- Terras de Bouro

- Tomar

- Tondela

- Torres Novas

- Torres Vedras

- Trancoso

- Viana do Alentejo

- Viana do Castelo

- Vila do Bispo

- Vila Nova da Barquinha

- Vila Nova de Cerveira

- Vila Nova de Poiares

- Vila Viçosa

- Vimioso

- Vinhais

- Viseu

O Governo apresentou ainda uma lista com 65 concelhos em risco "moderado" de contágio de covid-19, por terem menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, que são:

- Alandroal

- Alcoutim

- Aguiar da Beira

- Aljezur

- Aljustrel

- Almodôvar

- Alpiarça

- Alter do Chão

- Alvaiázere

- Alvito

- Arraiolos

- Avis

- Barrancos

- Beja

- Bombarral

- Borba

- Caldas da Rainha

- Carrazeda de Ansiães

- Carregal do Sal

- Castanheira de Pêra

- Castelo de Vide

- Castro Marim

- Castro Verde

- Ferreira do Alentejo

- Ferreira do Zêzere

- Figueiró dos Vinhos

- Fornos de Algodres

- Fronteira

- Golegã

- Góis

- Gouveia

- Loulé

- Lourinhã

- Mação

- Marvão

- Mértola

- Moimenta da Beira

- Monchique

- Moura

- Mourão

- Óbidos

- Odemira

- Olhão

- Oliveira do Hospital

- Ourique

- Pedrógão Grande

- Pinhel

- Portel

- Santa Comba Dão

- Santiago do Cacém

- São Brás de Alportel

- Sernancelhe

- Sertã

- Silves

- Sousel

- Tábua

- Tabuaço

- Tavira

- Vendas Novas

- Vidigueira

- Vila Flor

- Vila de Rei

- Vila Real de Santo António

- Vila Velha de Ródão

- Vouzela

O Governo anunciou hoje medidas específicas para cada um destes grupos de rico, com os 127 concelhos em risco "extremamente elevado" e "muito elevado" vão ter a circulação proibida na via pública nos dois próximos fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro a partir das 13:00 e até às 05:00.

Já nas vésperas de feriado – dias 30 de novembro e 07 de dezembro – os estabelecimentos comerciais vão estar encerrados a partir das 15:00.

Além destas medidas, estes 127 concelhos estão sujeitos também às medidas já em vigor e que se mantêm para os 86 concelhos em “risco elevado”, como a proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis.

Mantém-se igualmente os horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22:00, e os restaurantes e equipamentos culturais às 22:30.

Em risco “moderado” estão 65 concelhos, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, que se regem pelas medidas decretadas para todo o território continental.

Assim, além das medidas decretadas especificamente para os concelhos em risco “extremamente elevado”, “muito elevado” e elevado”, o Governo decretou ainda medidas para serem aplicadas em todo o continente.

Dessa forma, todo o território continental vai ter a circulação entre concelhos proibida entre as 23:00 de 27 de novembro e as 05:00 de 02 de dezembro, e entre as 23:00 de 04 de dezembro e as 05:00 de 09 de dezembro.

Esta proibição de circulação entre concelhos acontece nos fins de semana que apanham as ‘pontes’ dos feriados de 01 e 08 de dezembro.

O Governo decretou ainda para o continente tolerância de ponto e suspensão das atividades letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro e apelou também à dispensa dos trabalhadores do setor privado nesses mesmos dias.

Foi ainda decretado o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho no território continental.

Todas as medidas vão ser implementadas com a renovação do estado de emergência, que ocorre às 00:00 de terça-feira (24 de novembro) e termina às 23:59 de 08 de dezembro.

António Costa sublinhou que a lista dos concelhos em risco é dinâmica e será revista de 15 em 15 dias, alinhada com a revisão do estado de emergência.

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