Numa publicação na sua página na rede social Facebook, a OVAR conta que tem recebido, "de reclusos e suas famílias, pedidos insistentes para que sejam retomadas as visitas aos reclusos", suspensas com o estado de emergência.

"Tais pedidos são justos e têm o nosso apoio. É urgente que as instâncias oficiais cumpram o legalmente previsto sobre o direito dos reclusos a receberem visitas, direito este que não pode ser afastado pelo estado de calamidade", em vigor desde 3 de maio, lê-se.

A OVAR acrescenta ainda que "tem de ser retomada a assistência espiritual e religiosa, cumprindo a Concordata entre Portugal e a Santa Sé e demais legislação aplicável".

Portugal tem atualmente uma população prisional de 12.729 reclusos, 800 dos quais com mais de 60 anos de idade, alojados em 49 estabelecimentos prisionais dispersos por todo o território nacional. E, por isso, a situação nas prisões, no que à propagação da covid-19 diz respeito, tem sido objeto de medidas excecionais.

Portugal contabiliza 1.074 mortos associados à covid-19 em 25.702 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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