“Temos agora de analisar o programa (...). No entanto, à primeira vista, parece-nos positivo, até porque corresponde a algumas das reivindicações que temos feito”, disse à agência Lusa o coordenador do sindicato Rui Galveias.

O Governo criou o programa Garantir Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”, como afirmou Graça Fonseca, que apontou como destinatários entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), e também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.

A par deste programa, entre as “medidas urgentes” anunciadas, contam-se também os valores globais de apoios de 43,4 milhões de euros da Direção-Geral das Artes (DGArtes), a entidades elegíveis, que se apresentaram aos concursos de 2020, na área dos apoios sustentados e dos apoios a projetos. Em 2021, os concursos da DGArtes também não irão abrir, “em função da excecionalidade do ano”, segundo a ministra.

“A força de ir para a rua ou a possibilidade de o fazer e as chamadas de atenção que os profissionais da cultura têm feito acabaram por dar alguns frutos”, frisou Rui Galveias.

As medidas anunciadas hoje pelo Governo têm muita informação, pelo que há agora que as analisar para saber se são suficientes para um setor que atravessa uma das maiores crises de sempre, acrescentou o sindicalista.

Rui Galveias acrescentou que o Cena-STE continua “muito preocupado” com as estruturas que não foram consideradas elegíveis, já que não sabe como vão poder beneficiar de apoios, assim como com os trabalhadores independentes do setor da Cultura, muitos dos quais não têm o CAE (Código de Atividade Económica) correto, um problema que se arrasta há anos e que “há que resolver”.

Trata-se de um problema que atinge os Ministérios da Economia e o da Solidariedade Social, mas para o qual há que dar solução, defendeu.

As medidas de resposta à pandemia foram apresentadas hoje pela ministra da Cultura, numa conferência de imprensa conjunta com o ministrod a Economia, Siza Vieira, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Na área da Cultura, as medidas abrangem também o cinema, a área do livro e da leitura, museus e património.

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