O diretor do Instituto Nacional de Desminagem (INAD) angolano, brigadeiro José Domingos de Oliveira, citado pela imprensa local, refere que o processo de desminagem em Angola já custou, desde 2002, mais de 500 milhões de dólares (446 milhões de euros).

Domingos Oliveira ressalvou que, apesar da diminuição no número de campos com minas de diversas tipologias, o Landmine Monitor coloca ainda Angola no grupo de países com a classificação “grave”, devido ao elevado número de campos minados, cerca de 1.000, no país, fruto da guerra civil (1975/2002).

Além do milhar de campos de minas, prosseguiu, existem também outras zonas que, pelo seu historial, não oferecem a segurança necessária para a implementação de projetos de reconstrução e desenvolvimento nacional.

“Ao contrário do que muita gente pensa, ainda há muito trabalho para ser feito, porque o solo angolano foi densamente minado”, acrescentou.

Domingos Oliveira realçou que, só em 2018, as minas provocaram 28 acidentes, que causaram a morte a 19 pessoas, oito delas crianças, e ferimentos, alguns deles graves, noutras 45, um terço delas, 30, também crianças.

O processo de desminagem em Angola, que teve início em 2002 com o fim da guerra civil, começou em zonas identificadas como prioritárias para o relançamento da agricultura, pecuária, indústria e turismo, visando permitir a livre circulação de pessoas e bens.

O processo conta com o desempenho de cerca de 5.000 técnicos de desminagem (sapadores), entre militares e civis, que ainda não têm seguro de vida, usufruindo apenas do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais, lamentou Domingos Oliveira.

A 20 de novembro de 2018, após a divulgação, em Genebra, de um relatório do Landmine Monitor, Angola pediu uma extensão do prazo até janeiro de 2026 para eliminar 1.465 áreas minadas, totalizando 221,4 quilómetros quadrados.

Em 2017, cinco países que apoiam financeiramente processos de desminagem apresentaram pedidos de extensão de prazos para completar as suas obrigações ao abrigo do Artigo 5 (Destruição de minas antipessoal em áreas minadas) em que cada país se compromete a assegurar a destruição de todas as minas em áreas minadas.

Segundo o relatório do Landmine Monitor, elaborado pela organização não-governamental Campanha Internacional para a Abolição de Minas (ICBL – Internacional Campaign to Ban Landmines), os cinco países solicitaram que Angola fornecesse um plano de trabalho atualizado e detalhado, proporcionando maior clareza sobre a quantidade de terrenos e marcos contaminados.

Em novembro de 2018, na 17.ª Reunião dos Estados Partes, Angola comprometeu-se a apresentar esse plano de trabalho atualizado.

Angola continua entre os cerca de 11 países com maior área contaminada – mais de 100 quilómetros quadrados do total do território.

Em abril de 2018, Angola reportou um total de 147,6 quilómetros quadrados de áreas minadas – 89,3 quilómetros quadrados de áreas perigosas confirmadas e 58,3 quilómetros quadrados de áreas suspeitas perigosas, indica o relatório.

A Campanha Internacional para a Abolição de Minas é uma rede global com presença em cem países e com o objetivo de erradicar minas antipessoais e explosivos remanescentes de guerra.

Criada em 1992, a ICBL recebeu em 1997 o Prémio Nobel da Paz pelo reconhecimento do seu esforço para colocar em prática um tratado internacional para banir as minas.