A decisão foi comunicada pela secretária de Estado da Proteção Civil no final da reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, presidida pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

Em declarações aos jornalistas, Patrícia Gaspar explicou que o plano nacional de emergência foi agora desativado, numa fase em que a situação epidemiológica também já permitiu levantar quase todas as restrições.

“Estamos, neste momento, numa fase de alívio das principais medidas restritivas”, justificou a governante, acrescentando que também foi decidida a suspensão dos trabalhos da subcomissão permanente criada pela proteção civil para acompanhar a pandemia.

A secretária de Estado não afastou, no entanto, a possibilidade de reativar a subcomissão perante um agravamento da situação epidemiológica.

“É um procedimento que já está bastante bem oleado”, sublinhou, para sustentar que, se necessário, os trabalhos da subcomissão “possam ser rapidamente retomados”.

A subcomissão funcionava desde março de 2020, com o objetivo de fazer o acompanhamento da evolução da situação epidemiológica e era responsável pela recolha e tratamento de informação relativa à pandemia.

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