"Os incómodos que esta medida acarretará para muitos dos nossos concidadãos não são comparáveis a uma situação de descontrolo da pandemia, que todos queremos evitar", disse o presidente do Governo madeirense, em videoconferência, no Funchal.

A dupla testagem era, até agora, obrigatória apenas para os estudantes madeirenses no exterior.

Miguel Albuquerque anunciou um conjunto de novas medidas de controlo, prevenção e combate à pandemia, tendo em vista a quadra natalícia, revelando que não será permitida a abertura de circos e de parques de diversão no arquipélago, nem haverá "noites do mercado", eventos que reúnem milhares de pessoas naqueles recintos.

O executivo, de coligação PSD/CDS-PP, decidiu também cancelar a corrida de São Silvestre e proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, exceto em esplanadas devidamente licenciadas.

O espetáculo de fogo de artifício no fim do ano decorrerá na "data e hora previstas", mas o Governo vai apresentar um plano de limitação dos espaços públicos que habitualmente são usados para o seu visionamento, como artérias, praças e miradouros do Funchal.

Miguel Albuquerque realçou que os próximos 15 dias serão "cruciais" para evitar que a transmissão local evolua para comunitária, quando o arquipélago assinala 169 infeções ativas, num total de 707 casos confirmados desde 16 de março, estando quatro pessoas internadas, uma das quais nos cuidados intensivos, e havendo também a registar dois óbitos.

A dupla testagem imposta aos emigrantes - um teste à chegada e o segundo entre o quinto e o sétimo dias - é "essencial" para que as autoridades de saúde possam "continuar a controlar e a prevenir" a propagação do vírus.

"Queremos evitar a transmissão comunitária e dupla testagem tem a ver com uma constatação: os casos de transmissão local têm, normalmente, origem em residentes ou emigrantes que regressam à Madeira", afirmou Miguel Albuquerque, explicando que o isolamento profilático é obrigatório até à realização do segundo teste.

O governante indicou, por outro lado, que o investimento da região em testes vai ultrapassar os 12 milhões de euros até ao final do ano, tendo já sido realizados 41 mil em laboratórios do continente e mais de 108 mil nos portos e aeroportos do arquipélago. No total, o laboratório de patologia clínica do Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram) já processou 172.434 amostras.

"Por 100 mil habitantes, temos o dobro da testagem do continente", reforçou.

Em relação ao espetáculo de fogo de artifício, Miguel Albuquerque apelou à população para que assista, tanto quanto possível e a título excecional, a partir das suas residências, sublinhando que este ano o período da Festa será condicionado.

"Não haverá noites de mercado em nenhum concelho devido ao grave risco de contágio associado a estes eventos", declarou, esclarecendo, no entanto, que os mercados permanecerão abertos no horário normal, com os planos de contingência ativados.

As missas do parto, que decorrem na semana antes do dia de Natal, e a missa do galo serão sujeitas às regras atualmente em vigor - ocupação de um terço da capacidade dos recintos -, sendo "expressamente proibidos" convívios nas áreas circundantes antes ou depois das celebrações.

O executivo proíbe também a venda de bebidas alcoólicas nas barracas e pavilhões instalados no centro do Funchal e nos restantes concelhos, sendo apenas permitida a comercialização de comida e bebida na modalidade 'take-away'.

No dia 30 de dezembro, os restaurantes estão autorizados a encerrar às 24:00, ao passo que no fim do ano podem funcionar até às 01:00 do dia 01 de janeiro de 2021.

"Estou certo de que todos compreenderão que esta Festa será diferente, mas, dentro do possível, todos os madeirenses e porto-santenses poderão celebrá-la com os devidos cuidados e precauções", afirmou Miguel Albuquerque, sublinhando que as novas medidas poderão ser alteradas face à evolução da pandemia.

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