"Não há, à data, qualquer motivo que faça antever a possibilidade de escassez de alimentos", esclarece o Ministério da Agricultura, "na sequência de notícias que dão conta da possibilidade de escassez de alimentos e do aumento de preços dos produtos alimentares".

"Quanto aos preços dos produtos alimentares, verifica-se uma tendência de aumento em toda a União Europeia, devido aos elevados custos das matérias-primas, fertilizantes e energia. Esta tendência poderá ser agravada pelo atual conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia", pode ler-se na nota.

Assim, é ainda referido que o Ministério da Agricultura está, em conjunto com as outras áreas governativas, "a realizar a monitorização e acompanhamento permanente relativamente ao abastecimento alimentar nacional".

"Nesse sentido, reuniu, no passado dia 28 de fevereiro, com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado, não tendo sido reportados quaisquer riscos de rutura no abastecimento", é explicado. Apesar disso, "está agendada uma nova reunião com este Grupo para o próximo dia 21 de março".

Segundo o Ministério, este acompanhamento "é também realizado através do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, estando agendada uma reunião da Comissão Consultiva para o Setor dos Cereais com as confederações dos agricultores portugueses, para o próximo dia 18 de março, e uma reunião da Ministra da Agricultura com as confederações, para a próxima segunda-feira, dia 14."

No que diz respeito à questão dos cereais, não foi "reportada qualquer perspetiva de ruturas de stock ou eventuais problemas na disponibilidade de stock atual e futuro, quer de cereais panificáveis, quer de cereais forrageiros", após análise a 7 de março.

"Portugal importa da Ucrânia, principalmente, cereais para alimentação animal, existindo para estas matérias-primas outras origens alterativas (América do Sul e América do Norte), com as quais os operadores têm já contacto. Além disso, estão também em curso operações e contactos com novos fornecedores, como é o caso da Africa do Sul", é apontado pelo Ministério.

Por sua vez, é também afirmado que "os cereais destinados à alimentação humana, como é o caso dos trigos panificáveis, têm como principal origem de importações França, estando este circuito estável e consolidado".

"No que se refere a gorduras alimentares, o abastecimento tem sido assegurado, sendo de sublinhar as disponibilidades nacionais de azeite, cuja campanha atual registou um recorde de produção", acrescenta.

Desta forma, em relação aos restantes produtos alimentares, "não se verifica pressão no que diz respeito à sua disponibilidade, quer através da produção nacional, quer no quadro do mercado único europeu".

Qual está a ser a ação europeia?

A nota sublinha que, "quer a nível nacional, quer a nível europeu, estão já em funcionamento grupos de monitorização da situação de abastecimento alimentar, entre os Estados-Membros e as Associações representativas da produção, indústria e comercialização, de modo a avaliar e solucionar eventuais constrangimentos nas cadeias de abastecimento".

Neste sentido, "reúne-se hoje, o Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da EU (PAFF), estando também marcado, para o dia 21 de março, um Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia e, para o dia 23 março, uma reunião do Grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta à Crise de Segurança Alimentar".

Segundo o comunicado, "o Ministério da Agricultura tem defendido o aumento da produção agrícola europeia através da permissão do uso para produção das terras em pousio e uma ação coordenada e atempada de antecipação e prevenção de possíveis ruturas de matérias-primas, como, por exemplo, através de compras comuns de fertilizantes".

Além disso, "estão também em avaliação, pela Comissão Europeia, outras medidas excecionais de estabilização de mercado, a extensão da medida Covid no âmbito do desenvolvimento Rural (FEADER) para mitigação dos impactos ao nível dos sectores mais afetados e a utilização da reserva de crise da PAC, sendo expectável que, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que se realiza no dia 21 de março, sejam tomadas medidas concretas", conclui a nota.

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