Ministério Público de Lisboa acusa seis pessoas pelo crime de usura sobre imóveis

O Ministério Público (MP) deduziu hoje acusação contra seis arguidos pelo crime de usura agravado, que ofereciam, através de publicidade, a pessoas com necessidades financeiras, créditos através da venda dos seus imóveis.

De acordo com um despacho publicado hoje na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) “os arguidos publicavam anúncios em que ofereciam a concessão de créditos e, uma vez contactados por particulares com necessidades financeiras, propunham-lhes a concessão de crédito, mediante a venda do seu imóvel, numa modalidade designada ‘sale and lease back’”.

A acusação refere que, “vendido o imóvel aos responsáveis pela concessão do crédito, os mutuários procediam ao pagamento de uma suposta renda referente à casa, o que, na realidade, corresponderia aos juros do empréstimo”.

No prazo contratualmente definido, adianta o despacho da PGDL, os queixosos poderiam readquirir o imóvel, mas por valor muito superior ao da venda, “por vezes o dobro ou o triplo do empréstimo”, acabando por perder o bem caso não conseguissem pagar.

Segundo o Ministério Público, com esta conduta, os arguidos “chegavam a obter lucros superiores a 100% ou 200% sobre o valor mutuado”.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa (8.ª secção).