O ‘Health Parliament Portugal’ é composto por 60 pessoas, entre os 21 e os 40 anos, de origens geográficas e percursos curriculares variados, que têm como objetivo refletir sobre o futuro da saúde em Portugal e produzir recomendações.

Os “deputados” – entre os quais médicos, farmacêuticos, investigadores, economistas, psicólogos – estão divididos por seis comissões, em que discutiram vários temas e apresentaram propostas que vão debater e votar no segundo plenário do “Parlamento da Saúde”, na Fundação Calouste Gulbenkian.

“Cada comissão vai apresentar as suas recomendações, serão vetadas ou votadas, e as que forem aprovadas pela maioria estarão presentes nas recomendações finais” do relatório que será apresentado no final de junho, quando termina a iniciativa, disse à agência Lusa Sofia Couto da Rocha, presidente da Comissão de Tecnologias de Informação em Saúde.

A criação de uma lei de dados em saúde, de uma comissão nacional para a Informação em Saúde e de uma entidade reguladora que salvaguarde “os limites e as referências éticas que devem estar na vanguarda de todo o processo”, são algumas das recomendações da Comissão de Ética em Saúde.

A Comissão de Barreiras aos Cuidados de Saúde defende, entre outras medidas, o desenvolvimento de “um modelo que complemente a medição de acesso à saúde em Portugal com a perspetiva de todos os intervenientes do sistema, garantindo no futuro a fundamentação adequada das políticas de saúde nesta área”.

A Comissão para a Economia do Conhecimento propõe a “definição de métricas que possam representar uma base real de apoio para a identificação de aspetos fortes e aspetos a melhorar na estrutura da Saúde, assim como avaliar o impacto económico e societal do investimento, permitindo tomadas de decisão baseadas em evidência”.

Por sua vez, a comissão de Tecnologias de Informação em Saúde propõe medidas como certificar a informação disponível na internet sobre saúde, enquanto a Comissão o Cidadão no Centro da Decisão recomenda “medir os cuidados de saúde com base no valor que os cuidados de saúde produzem efetivamente para o doente”.

Na área da Saúde Mental as propostas assentam em quatro grandes áreas: emprego, financiamento, inovação em saúde mental e um “pacote de medidas ‘simplex'”, para “uma maior rapidez de resposta em processos excessivamente burocráticos envolvendo a pessoa com doença mental grave”.

Os deputados contaram com o apoio de um conselho consultivo e de um grupo de curadores composto por deputados à Assembleia da República e académicos.

A iniciativa começou no Reino Unido, passou pela Bélgica e no terceiro ano de existência o “Health Parliament” chegou a Portugal.

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